Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas conquistou 1º lugar em Promoção de Direitos Fundamentais e Prêmio da Sociedade pelo Ministério da Educação, com Termo de Ajustamento de Conduta, destacando a Importância dos estudos realizados pelo Preamar.
O Projeto Preamar, que conta com a participação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), alcançou um importante resultado ao ser escolhido como um dos vencedores do 12º Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Esse reconhecimento é um reflexo do trabalhourpose desenvolvido por esse Projeto, que visa a construção de estruturas artificiais marítimas.
Com o objetivo de impulsionar a inovação e o desenvolvimento sustentável, o Projeto Preamar foi selecionado entre muitas outras propostas. Essa conquista é um marco importante para o IFPB, demonstrando a qualidade e a relevância de seus projetos. Além disso, essa escolha destaca a importância do MEC na promoção da educação e da inovação no país. O Preamar é um exemplo de como a colaboração entre instituições pode levar a resultados significativos.
Projeto Triunfa em Premiação
A solenidade de premiação do ‘Projeto’ TAC MPF/PRPB Preamar: conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado, ocorreu no último sábado, 23 de novembro, no Centro Internacional de Convenções, em Brasília (DF), sob a batuta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, em parceria com o Ministério da Educação. Na categoria ‘Promoção de Direitos Fundamentais’, o projeto conquistou o 1º lugar, demonstrando a eficácia da cooperação entre o Instituto, o Ministério da Educação e a sociedade civil.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) — firmado em março deste ano entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto, o governo da Paraíba e nove municípios litorâneos do estado — promove a proteção da costa e o combate à erosão costeira, enfatizando a importância dos estudos realizados pelo Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas do Ministério da Educação. Esses estudos servirão como base científica para as decisões da gestão pública, garantindo a sustentabilidade a longo prazo das áreas litorâneas envolvidas.
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O Preamar tem por objetivo realizar um diagnóstico ambiental do litoral paraibano a fim de mitigar os impactos da erosão costeira nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mataraca. Este projeto visa não apenas à proteção ambiental, mas também à Promoção de Direitos Fundamentais e à Importância dos estudos realizados pelo Preamar, que contribuirão para a tomada de decisões mais informadas.
A reitora do Instituto, Mary Roberta, participou da solenidade e ressaltou a importância das premiações, destacando a importância dos estudos realizados pelo Preamar. Ela também expressou gratidão ao governo do estado, à Cinep, ao Ministério Público Federal, ao Polo de Inovação e à Funetec, mediadora na execução do projeto. A gestora também destacou o nível da comissão julgadora, que teve, em sua composição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, além de procuradores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O coordenador do Preamar, Cláudio Natividade, comemorou as premiações e agradeceu o trabalho da equipe do Instituto junto com as instituições parceiras e o Ministério Público Federal. Natividade também destacou o papel do procurador regional da República, Marcos Antônio Costa, e do procurador da República na Paraíba, João Raphael Sousa, na indicação do TAC Preamar ao prêmio da ANPR. ‘Essa noite foi a realização de um sonho e mostrou que a ciência tem fundamento ao tratar das questões de mudanças climáticas que afetam o mundo todo’, disse a bióloga Karina Massei.
‘Agora, é preciso consolidar esses avanços e garantir a efetiva implementação das soluções apresentadas pelo Preamar, com a participação de todos os atores envolvidos’, concluiu o coordenador do projeto.
Fonte: © MEC GOV.br
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