Novo presidente EUA determinou investigação da administração de Biden por regras coercivas que supostamente massacram a liberdade de expressão e impõem sua ‘narrativa preferida’ em violação ao direito constitucional e desfavorecendo empresas americanas.
A decisão de Donald Trump de limitar a ação do governo federal dos Estados Unidos sobre as redes sociais foi vista como uma tentativa de proteger a liberdade de expressão e evitar a censura.
Essa restrição visa evitar que as redes sociais sejam usadas como uma ferramenta de perseguição política e que discursos contrários ao governo sejam silenciados. “A censura é um problema antigo, e Donald Trump está determinado a erradicá-la”, disse um porta-voz do governo. Além disso, a decisão visa evitar restricões à liberdade de expressão, garantindo que as redes sociais sejam um espaço de debate e discussão aberto.
Trump proíbe o uso de dinheiro público para censurar cidadãos americanos
A ordem de Trump, baseada em uma fala recente de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, reforça a ideia de que o governo democrata de Biden utilizou a censura para perseguir empresas americanas e implementar restrições à liberdade de expressão. Ao lado da Meta e do X, Trump alinha sua política em relação à liberdade de expressão com a de Zuckerberg, que criticou as leis europeias que institucionalizam a censura e dificultam a inovação.
Lula reage às alegações de censura
O governo Lula interpretou a fala de Zuckerberg como um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdos publicados. Essa situação levanta questões sobre a censura e a liberdade de expressão em diferentes países, incluindo a Europa, o Reino Unido e a União Europeia, que adotam leis que exigem responsabilidade das redes sociais e das grandes empresas de tecnologia. No Brasil, o STF discute a responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdos publicados.
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A medida de Trump, intitulada ‘Restaurando a liberdade de expressão e acabando com a censura federal’, visa proibir o uso de dinheiro público em quaisquer condutas que abreviem o direito dos americanos de se expressarem livremente. Essa ação busca restaurar a liberdade de expressão e acabar com a restrição, permitindo que os cidadãos americanos expressem suas opiniões sem medo de censura.
Perseguir e restrição: aspectos da censura
A censura, que envolve a repressão de expressões, idéias e opiniões, tem sido um tema de grande preocupação em diferentes áreas, incluindo a liberdade de expressão e a restrição. A medida de Trump busca combater a censura, restringindo o uso de dinheiro público em condutas que abreviem o direito de expressão dos cidadãos americanos.
Regras coercivas e liberdade de expressão
No período de quatro anos de administração anterior, houve uma pressão significativa coerciva sobre empresas, como as redes sociais, para moderar, derrubar ou suprimir discurso que o governo federal não aprovava. Essa situação afetou a liberdade de expressão, limitando o direito dos cidadãos de se expressarem livremente.
Empresas americanas e direito constitucional
A ordem de Trump se alinha com uma fala de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, que trabalhará com o novo presidente contra ‘governos de todo o mundo, que visam perseguir empresas americanas’ e ‘implementar mais censura’. Essa fala destaca a importância de proteger as empresas americanas e o direito constitucional de liberdade de expressão dos cidadãos.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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