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Professor condenado a indenizar aluna por danos morais após caso de assédio, em violação ética e comportamento inaceitável.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um professor a indenizar uma aluna por danos morais, após um caso de assédio. Para TJ-SP, conduta de professor justifica condenação por danos morais. Segundo os registros, o réu enviou, por aplicativo de mensagem, um conto erótico de sua autoria para a aluna. A indenização foi fixada pelo tribunal em R$ 3 mil.
Em casos de assédio moral ou assédio sexual, é fundamental que haja uma punição adequada para coibir qualquer tipo de comportamento inadequado. A justiça deve ser rigorosa para garantir a segurança e o respeito entre professores e alunos. A prevenção do assédio é essencial para manter um ambiente saudável e acolhedor para todos os envolvidos.
Decisão Judicial sobre Caso de Assédio
O relator do caso, desembargador Rodolfo Pelizzari, enfatizou que as evidências apontam claramente para um caso de assédio. Ele destacou que o conteúdo enviado era descrito como ‘completamente pornográfico’, o que caracteriza um comportamento inadequado e moral. Segundo o relator, tal atitude é inaceitável e representa uma clara violação ética e profissional.
Impacto dos Danos Morais
A resposta da aluna revelou a extensão dos danos morais causados pelo assédio sofrido. Ela expressou sentir-se extremamente ofendida, constrangida e intimidada. O professor, ao persistir na envio do conteúdo pornográfico, abusou de sua posição de autoridade e confiança.
Responsabilidade das Instituições de Ensino
O desembargador ressaltou a importância das instituições de ensino em reprimir esse tipo de comportamento inaceitável. Ele enfatizou que é fundamental promover um ambiente educacional seguro e respeitoso para todos os alunos. É essencial que as instituições adotem medidas rigorosas para coibir qualquer forma de assédio.
Conclusão Unânime
A decisão, que contou com a participação dos magistrados Débora Brandão e Marcus Vinicius Rios Gonçalves, foi unânime. O julgamento reforçou a necessidade de combater o assédio e garantir que todos os professores compreendam e respeitem os limites éticos e profissionais em suas interações com os alunos.
Fonte: © Conjur
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