Ivete Sangalo processou o Facebook por uso indevido de direitos autorais e disseminação de informações difamatórias, incluindo fake news, com pedido de multa diária.
A cantora Ivete Sangalo está tomando medidas legais contra o Facebook por problemas com uso indevido de sua voz e imagem. Em um curto espaço de tempo no segundo semestre de 2024, a artista brasileira acionou a plataforma duas vezes na Justiça.
Na ação ajuizada na 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, distribuída no início de setembro, Ivete Sangalo exigiu que a Meta Serviços em Informática S/A excluísse um conteúdo que utilizava sua voz e imagem para promoção da marca ‘Credfácil’. A música de Ivete Sangalo é conhecida por sua energia e alegria, mas parece que a cantora não está sorrindo com a situação. A proteção da imagem e voz é fundamental para qualquer artista.
A Batalha de Ivete Sangalo Contra o Uso Indevido de Sua Imagem
A defesa da cantora brasileira Ivete Sangalo afirma que nunca autorizou o uso comercial de seus atributos, sendo representada exclusivamente pela empresa IESSI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora dos direitos de imagem da artista. Conforme apuração feita pelo Bahia Notícias, a liminar pleiteada solicitou a remoção do conteúdo em um prazo de 48 horas, com base na Lei de Direitos Autorais. Caso o conteúdo não fosse removido, seria aplicada uma multa diária pelo tempo que ele continuasse no ar.
Além disso, a defesa da artista notificou a plataforma novamente em agosto, desta vez na 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, por um conteúdo em um perfil no Instagram. No pedido, a defesa da artista informou que ela ‘vem sofrendo significativo desconforto em razão da veiculação, pelo perfil falso @BAHIABOLSONARONA registrado no Instagram, de sua imagem, associada a informações difamatórias e caluniosas’. A equipe da cantora solicitou a remoção do conteúdo, que foi publicado nos meses de junho e julho deste ano, além da disponibilização dos dados de identificação dos responsáveis pela criação do perfil, como endereço de IP e quaisquer outras informações relevantes para a identificação, tudo sob pena de multa diária, que poderia chegar a R$ 50 mil, em caso de descumprimento.
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A Luta Contra as Fake News e o Uso Indevido de Imagem
O perfil citado pela artista na ação não está mais disponível no Instagram, assim como as postagens sinalizadas pela defesa da cantora relacionadas a Credfácil. Em 2023, Ivete Sangalo já havia brigado na Justiça com o Facebook por uma fake news envolvendo o filho da cantora, Marcelo Sangalo Cady, que dizia que o primogênito da artista teria morrido após ter sido atropelado por um empresário bêbado.
A artista também precisou lidar com duas ações movidas contra ela indiretamente. Foliões entraram na Justiça contra o Bloco Coruja após a experiência vivida no Carnaval de Salvador em 2024. A primeira ação foi movida por uma foliona na Comarca de Niterói no dia 21 de março. A requerente, que alegou ter sido esmagada e agredida por um cordeiro, além de ter se ferido na quina do carro de apoio da artista, pedia R$ 50 mil de indenização, além de solicitar que a Pau D’Arco Produções e Eventos Ltda. arcasse com os valores de ingressos e hospedagem, que dão R$ 2,9 mil, totalizando a ação em R$ 52,9 mil.
A segunda ação foi movida por um folião na 1ª Vara Cível de Aracaju. O rapaz pediu uma indenização por danos morais e materiais, avaliada em R$ 40 mil, por ter se ferido no dia em que o trio de Ivete apresentou problemas técnicos e teve o vazamento de gás carbônico.
Fonte: © Direto News
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