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Empresas processadas por taxas de cartões inflacionadas. Decisão antitruste multibilionária terça-feira. Processadores farão concessões em acordo.
Uma magistrada federal negou nesta terça-feira (25) o acordo preliminar de US$ 30 bilhões entre Mastercard, Visa e varejistas sobre as taxas cobradas por cartões de crédito. A decisão provavelmente implica que os processadores de cartão de crédito terão que ceder mais para resolver a sua disputa de longa data com os comerciantes. Mastercard e Visa, duas das maiores redes de cartões de crédito do mundo, chegaram à proposta de acordo antitruste multibilionário com comerciantes dos EUA em março.
Essa rejeição do acordo preliminar pode levar as partes a revisarem seu contrato e buscarem uma nova convenção que seja mais favorável para ambas as partes envolvidas. A necessidade de um novo pacto pode resultar em negociações mais detalhadas e em um processo mais longo para alcançar um consenso satisfatório para todos os envolvidos.
Acordo antitruste multibilionário proferido terça-feira
A decisão proferida terça-feira pela juíza federal Margo Brodie, do Tribunal do Distrito Leste de Nova York, envolve um acordo que reduziria as taxas de intercâmbio para varejistas em transações com cartão. Os detalhes específicos não foram divulgados, mas um memorando do tribunal indicou que ajustes seriam necessários antes da aprovação final. Isso significa que o acordo, que surgiu de uma ação coletiva antitruste de 2005, ainda está em processo de negociação.
Decisão terça-feira e os detalhes do acordo preliminar
Os comerciantes alegaram que as empresas e bancos envolvidos no processo conspiraram para inflacionar as taxas de intercâmbio, limitando as opções de pagamento mais acessíveis. O acordo preliminar proposto manteria as taxas atuais até 2023, com Visa e Mastercard concordando em permitir sugestões de cartões alternativos aos clientes. Além disso, os comerciantes teriam a opção de impor sobretaxas, principalmente para titulares de cartões de recompensas.
Comerciantes e suas concessões no acordo
Embora mais de 90% dos comerciantes que aceitaram o acordo fossem pequenas empresas, grupos comerciais expressaram preocupações. A Federação Nacional de Empresas Independentes (NFIB) considerou o acordo como um alívio temporário, não uma solução duradoura. Por outro lado, a Merchants Payments Coalition (MPC) criticou a proposta, alegando que não era suficiente para reformar o sistema de pagamentos.
Opiniões divergentes sobre o acordo proposto
Enquanto o acordo oferecia certas vantagens aos comerciantes, como a possibilidade de impor sobretaxas, havia discordâncias sobre sua eficácia a longo prazo. Grandes varejistas e grupos comerciais expressaram preocupações sobre a abrangência e impacto do acordo, destacando a necessidade de mais concessões por parte das administradoras de cartões. A questão central continua sendo se o acordo final será suficiente para promover uma concorrência justa e equilibrada no mercado de pagamentos.
Fonte: © CNN Brasil
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