Venda de animais em lojas fora de shoppings permitida com plano de prevenção para resgate em caso de enchentes e danos ambientais.
Depois das enchentes que resultaram em fatalidades humanas e de animais no Rio Grande do Sul, a Cobasi teve que interromper a comercialização de pets em estabelecimentos situados em shoppings por todo o Brasil. A determinação partiu da juíza de Direito Patricia Antunes Laydner, da 20ª vara Cível de Porto Alegre/RS, que ressaltou a importância de garantir o bem-estar dos animais em situações de calamidade.
É fundamental reconhecer que os animais são sencientes e podem ser vítimas de tragédias como essa. A decisão da justiça demonstra um avanço na proteção dos seres que compartilham o planeta conosco, ressaltando a necessidade de considerar o sofrimento desses seres vulneráveis. A atenção para a dignidade dos animais é um passo importante para promover uma convivência mais harmoniosa entre todas as formas de vida.
Animais: Vítimas de Tragédia e Maus-Tratos em Incidente de 17/5/24
A Associação Instituto Amepatas e o deputado Federal Celio Studart moveram uma ação civil pública responsabilizando a empresa Cobasi por danos ambientais e maus-tratos a animais desde o incidente ocorrido em 17/5/24. A unidade da Cobasi no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre/RS, foi inundada, resultando na morte de 38 animais destinados à venda. A empresa foi acusada de negligência ao priorizar a transferência de equipamentos eletrônicos para o mezanino, deixando os animais no subsolo sem resgate.
Animais Sencientes: Proteção e Conscientização
A juíza, ao deferir parcialmente a tutela de urgência, destacou a crescente conscientização da sociedade acerca da dignidade dos animais e de sua capacidade de sentir dor e sofrimento. O código Ambiental do Rio Grande do Sul reconhece os animais como seres sencientes, levando à proibição da venda de animais em lojas da Cobasi situadas em shoppings centers, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
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Enchentes e Cuidados com Animais
Durante as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, a mobilização para resgatar animais foi mencionada como exemplo de conscientização coletiva sobre a importância de cuidar e proteger os animais. A sociedade reconhece os animais como seres sensíveis que merecem proteção, refletindo um avanço significativo na ética e nas práticas de proteção animal. A Cobasi tem prazo de cinco dias para transferir animais das lojas localizadas em shoppings.
Fonte: © Migalhas
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