A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre símbolos naturais e redação.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto (PL 4984/23) que visa inserir a bandeira do Brasil em todas as salas de aula das escolas de ensino fundamental e médio. A proposta, que modifica a Lei dos Símbolos Nacionais, também determina que, diariamente, antes da primeira aula, os estudantes façam um juramento solene em frente à bandeira.
O juramento inclui o compromisso de defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, entre outros valores. Segundo o texto aprovado, os termos do juramento podem ser alterados por meio de um concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura. O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), destacou que a iniciativa busca fortalecer a cidadania nas escolas do país, valorizando a importância da bandeira como um símbolo nacional.
Projeto de lei pretende promover o vínculo com a bandeira nacional
‘O objetivo é estimular, por meio de um juramento diário em sala de aula, a conexão significativa de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente’, afirmou.
Atualmente, a legislação determina que a bandeira nacional seja hasteada em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e nos sindicatos nos dias de celebração ou luto nacional.
Nas instituições de ensino, é exigido o hasteamento solene da bandeira nacional, pelo menos uma vez por semana, ao longo do ano letivo.
Projeto de lei em análise
Os próximos passos envolvem a análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, também precisará ser aprovada pelo Senado.
Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto, destacando a importância de fortalecer os laços com a bandeira nacional.
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Fonte: © Direto News
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