Órgão apreende macaca-prego em criadouro sob suspeita de tráfico, alegando necessidade de proteger saúde e ambiente, garantindo o estado de bem-estar do animal, sob orientação de sua tutora.
A ordem da Justiça de devolver a macaca-prego, chamada Anne, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao seu tutor, trouxe alívio para a tutora do animal. Ela havia criado Anne ‘como bebê’ no Distrito Federal.
A decisão da Justiça se baseou na falta de provas de que a macaca-prego fosse objeto de tráfico. O animal, que havia sido apreendido pelo Ibama, agora terá a chance de reencontrar o seu ‘lar’. A Justiça do Distrito Federal determinou que o Ibama devolva a macaca-prego para a tutora, promovendo assim a devolução de um animal da Justiça Ambiental ao seu habitat natural.
Justiça Manda Aplicar Medidas à Dona de Macaca-prego
O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (Ibama) está prestes a cumprir a ordem da Justiça, que determinou a aplicação de medidas à dona de uma macaca-prego, em Brasília. A decisão foi tomada após a tutora da macaca ter entrado com um pedido na Justiça, e o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) entendeu que as medidas precisam ser aplicadas até que haja uma decisão final no processo.
A macaca-prego foi apreendida em novembro, após ser vista em um shopping de Brasília por um fiscal do Ibama. No entanto, a família esclareceu que havia pago R$ 30 mil pela macaca, de um criadouro de Santa Catarina. A decisão da Justiça foi baseada na documentação apresentada pela tutora, que incluía nota fiscal e comprovação de microchipagem da macaca.
A Justiça também observou que a macaca-prego está em um bom estado de saúde, sem sinais de doenças ou maus tratos. Além disso, o Ibama destacou que a documentação apresentada pela tutora não constava no Sistema de Gestão de Fauna (SisFauna), responsável por reunir dados de espécimes e de estabelecimentos autorizados para a comercialização de animais silvestres.
O Ibama pontuou que o fato de a macaca-prego ser uma vítima do tráfico de animais silvestres. Além disso, o órgão apontou que atualmente não há no país criadouros da espécie autorizado pelo Ibama ou por órgãos ambientais estaduais. Justiça determinou a aplicação de medidas à dona de macaca-prego, em Brasília, após a tutora ter entrado com um pedido na Justiça.
Fonte: @ Terra
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