Acusação de estupro contra massagista em 2022. O relator do caso, advogado Roberto, analisa violência sexual e neurobiologia do trauma no Tribunal de Justiça.
No Brasil, a Justiça tem sido um tema recorrente em casos de grande repercussão. Recentemente, um empresário de 44 anos, Thiago Brennand, foi absolvido de uma condenação a 8 anos de prisão por estupro. A decisão foi revertida após uma reavaliação do caso, que envolvia uma acusação de estupro contra uma massagista durante um atendimento em 2022.
A Justiça brasileira tem sido questionada em relação à sua eficácia em casos de violência contra a mulher. No caso de Thiago Brennand, a vítima alegou que ele teria forçado uma relação sem camisinha durante o atendimento. A decisão do Tribunal de absolver o empresário gerou controvérsia e levantou questionamentos sobre a Magistratura e sua capacidade de julgar casos de estupro de forma justa e imparcial. A busca por justiça é um direito fundamental e é essencial que o sistema judiciário brasileiro seja capaz de garantir que os direitos das vítimas sejam respeitados.
Justiça e a Busca pela Verdade
Thiago Brennand, empresário acusado de violência sexual, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) devido à falta de provas concretas. O advogado Roberto Podval, que defende Brennand, afirma que a Justiça agiu corretamente ao julgar o caso com base nas provas apresentadas. ‘A absolvição era o resultado justo, na visão da defesa’, destaca Podval.
No entanto, especialistas em violência sexual afirmam que é comum que as vítimas de crimes sexuais apresentem diferentes versões dos fatos devido ao trauma e ao estresse emocional. A advogada Marina Ganzarolli, presidente da ONG Me Too Brasil, explica que a narrativa não linear e contraditória é algo esperado em casos de vítimas de crimes sexuais. ‘A Justiça precisa ter conhecimento sobre neurobiologia do trauma para julgar esses crimes’, afirma Ganzarolli.
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O Papel da Neurobiologia do Trauma
A neurobiologia do trauma explica que, quando uma pessoa sofre uma violência sexual, há uma alteração no funcionamento do neocórtex devido à descarga de adrenalina. Isso pode prejudicar o processamento das memórias, tornando-as confusas e contraditórias. ‘A vítima não está esperando, não sabe o que está acontecendo’, afirma Ganzarolli. Já o agressor, por outro lado, costuma apresentar uma narrativa linear e coesa, pois sabe o que está fazendo.
O relator do caso no TJ-SP, desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, afirmou que não ficou comprovado o ato de violência ou de grave ameaça. A defesa da massagista não respondeu às perguntas da reportagem até a publicação deste texto.
A Busca pela Justiça
Esta é a segunda absolvição de Thiago Brennand. Ele foi inicialmente condenado a 1 ano e 8 meses de prisão em regime semiaberto por ter agredido uma modelo em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. No entanto, foi absolvido posteriormente. Brennand sempre negou as acusações de violência sexual, inclusive estupro. Ele foi extraditado de volta ao Brasil em abril do ano passado após viajar para os Emirados Árabes Unidos horas antes de ser denunciado pelo Ministério Público.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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