O juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma empresa por ataque hacker e condição econômica inadequada, violando direitos de personalidade e processuais, com despesas em Latam Pass.
Em uma decisão recente, o juiz Baiardo de Brito Pereira Junior julgou um caso que envolvia a Latam e uma cliente que sofreu prejuízos devido a um ataque hacker que levou à perda de pontos acumulados. Para a vítima, a perda desses pontos foi um golpe emocional significativo, e ela buscou justiça através do sistema jurídico. No processo, a Latam foi condenada a pagar uma indenização significativa por danos morais, uma medida que visa reparar o dano emocional sofrido pela cliente.
O valor da indenização foi fixado em R$ 6 mil, uma quantia que reflete a gravidade do dano causado pela empresa. A decisão do juiz ressaltou a importância de proteger os direitos dos consumidores e garantir que as empresas sejam responsabilizadas por suas ações. Em um cenário em que ataques hackers estão cada vez mais comuns, a decisão serve como um alerta para as empresas de que elas têm a responsabilidade de garantir a segurança dos dados dos clientes. A indenização é um passo importante para que a Latam comece a se recuperar do dano emocional causado, mas também serve como um lembrete de que os clientes têm direitos e que esses direitos devem ser respeitados.
Latam Pass deve devolver pontos a cliente após ataque hacker
A empresa terá de pagar despesas processuais, incluídas consultorias externas, e honorários advocatícios de 15%, referentes ao valor atualizado da condenação, a serem pagos à cliente. Uma surpreendente decisão do juiz da causa, que entendeu que a Latam Pass cometeu falha de segurança, permitindo que um hacker subtraísse pontos da conta da cliente.
A Latam informou que está em contato com a cliente e não comenta processos judiciais em curso, afirmando que não é responsável pela perda de pontos, mas sim da própria cliente ou de terceiros. A empresa negou o pedido de danos morais indenizáveis e requereu a improcedência do pedido da cliente.
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Fonte: © Direto News
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