Construção de escolas e concessões rodoviárias em PPP abrem último lote do ano com cinco leilões que movimentam R$ 19,1 bilhões, consolidando o “pacotaço” de R$ 470 bilhões em investimentos em mobilidade, educação e parcerias público-privada.
Em São Paulo, o governo iniciou na terça-feira, 29 de outubro, o último leilão do ano com um valor estimado de R$ 19,1 bilhões. Este evento envolve cinco concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e loterias. Dentre as concessões, uma das principais é o pacotaço de leilões, que abrange diversas áreas e tem um potencial de atrair investimentos significativos para o governo.
Com o objetivo de atrair investimentos, o governo paulista lançou um pacotaço de leilões com o valor de R$ 19,1 bilhões. Este pacotaço é dividido em cinco concessões e parcerias público-privada (PPPs), que atuarão nas áreas de mobilidade urbana, educação e loterias. Além disso, o governo também espera que essas concessões contribuam para o desenvolvimento sustentável do estado.
Leilões de PPPs em SP: pacotaço de concessões de rodovias e serviços lotéricos
Os cidadãos protestaram em frente ao prédio da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no coração de São Paulo, marcando o início dos dois leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção de 33 novas unidades escolares, que atenderão a 35 mil estudantes do ensino fundamental e médio.
O lote para a construção de 17 escolas foi adjudicado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, composto por Engeform e Kinea, com deságio de 21,43% do valor máximo proposto no edital, de R$ 15.259.964. O segundo lote ocorrerá na segunda-feira, 4 de novembro. Os demais leilões, a partir de quarta-feira, 30 de outubro, são de concessões de trechos rurais de rodovias estaduais, incluindo trechos da Raposo Tavares e da Castello Branco, além da transferência de gestão de serviços lotéricos.
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Essa rodada atual, que termina no próximo mês, consolida uma das marcas da atual administração estadual – a transferência de gestão de ativos públicos para a iniciativa privada. Desde janeiro de 2023, quando o governador Tarcísio de Freitas assumiu o Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual já modelou ou qualificou um total de 24 projetos prevendo R$ 470 bilhões em investimentos no longo prazo, entre privatizações, desestatizações, concessões e PPPs.
Desses, 10 projetos já tiveram leilão realizados ou estão em fase final para serem oferecidos à iniciativa privada, assegurando a maior parte (mais de R$ 350 bilhões) dos investimentos previstos – sendo que o grosso desse total, R$ 260 bilhões a serem gastos até 2060, já foi confirmado por conta da desestatização da Sabesp.
O leque de iniciativas de repasse para iniciativa privada inclui da ampliação das redes metroviária e ferroviária à gestão de parques públicos urbanos, passando pela construção de casas populares, escolas, desestatização da Sabesp, privatização da Emae (companhia de água e esgoto) e construção do túnel Santos-Guarujá, além da concessão de rodovias, entre outros projetos.
Especialistas consultados pelo NeoFeed fizeram um balanço positivo do pacotaço de concessões e PPPs do atual governo paulista, tanto pela modelagem adotada como pela diversidade de setores repassados para gestão privada. Gustavo Gusmão, sócio da EY especializado na área de governo e infraestrutura, observa que o programa paulista de parceria de investimentos consolida uma nova tendência da gestão pública de viabilizar projetos de infraestrutura, que passam a ter apoio da população.
‘A discussão ideológica em torno do tema privatização ficou para trás, uma vez que já existe a percepção do próprio usuário, que consegue ver exemplos de sucesso num cenário de esgotamento de recursos públicos’, diz Gusmão, citando outros estados com programas em curso até há mais tempo. ‘As PPPs de infraestrutura na Bahia ou para construção de escolas em Belo Horizonte são exemplares.’
Segundo ele, o programa avançou em São Paulo devido à pujança econômica do estado aliada à capacidade de gestão do governo estadual, o que atrai investidores.
Fonte: @ NEO FEED
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