O Observatório da Diadorim, plataforma independente de jornalismo, apresenta dados até outubro sobre comunidade LGBTQIA+, deputados federais, presidência da República, propostas legislativas, direitos, combate ao preconceito e à violência, linguagem neutra em documentos públicos, escolas e outros ambientes.
✨ O ano legislativo 2022 encerra com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBT. No Congresso Nacional, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. A LGBT continua a lutar pelos seus direitos e pelo reconhecimento da sua diversidade.
A LGBTQIA+ é uma comunidade diversa e multifacetada, composta por pessoas de todas as idades e de diferentes origens. A luta pela igualdade e justiça social é um direito fundamental de todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero. A aprovação de projetos de lei favoráveis à LGBT é um passo importante em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. A comunidade LGBT precisa continuar a lutar por seus direitos e pelo reconhecimento da sua diversidade.
Desafios e Direitos em Debate
A Observatória, plataforma da Diadorim, agência de jornalismo independente que tem o grupo LGBT como nicho, analisou o comportamento dos deputados federais e senadores no período de 2019 a 2024. Em 2023, a Câmara dos Deputados teve quase o dobro de PLs em relação ao Senado Federal, com 81 propostas, sendo 44 para promover retrocesso nos direitos da comunidade LGBT e 37 para assegurá-los. Na Casa Superior, o Senado Federal apresentou sete propostas a favor da comunidade LGBT e apenas dois contra.
A presidência da República, assumida por Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2023, marcou o maior pico de propostas de deputados federais em seis anos. Em 2021, o ano anterior, foi registrada a segunda maior quantidade de propostas, com 50, sendo 32 em prol do grupo LGBT e 18 contra. Em 2019, o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência, houve um equilíbrio quantitativo entre os que lutam ao lado dos LGBT (26 propostas) e os que se opõem a eles (17).
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A Observatória destacou que a vontade dos deputados de fazer os direitos se ampliarem venceu nos anos de 2020 e 2022, com 16 e 12 projetos assinados, respectivamente. A plataforma contabilizou 149 PLs que beneficiavam a comunidade LGBT na Câmara Federal, entre janeiro de 2019 e outubro de 2024, e 27 no Senado Federal.
Combate ao Preconceito e à Violência
Os temas mais recorrentes nos projetos pró-LGBT foram medidas e políticas públicas de combate ao preconceito e à violência. Na Câmara dos Deputados, 62 (41,6%) dos projetos buscavam estabelecer essas medidas, enquanto no Senado, 11 (40,7%) deles apresentavam a mesma temática.
Linguagem Neutra e Atuação Partidária
Os projetos que queriam proibir linguagem neutra em documentos públicos, escolas e outros ambientes foram os mais comuns na Câmara e no Senado. A Observatória também destacou a atuação partidária, com o PSOL, o PSDB e o PT sendo os partidos que mais apoiam a causa na Câmara, enquanto o PL, o PSL e o Republicanos estão na outra ponta.
Desafios e Direitos em Debate
Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim, afirma que há impressão de que em todos os lugares é possível que os membros da comunidade sejam livres, mas a realidade é que os direitos e os desafios enfrentados pelos LGBT são complexos e multifacetados.
Fonte: © A10 Mais
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