Luiz Marrey integra missão especial da Organização dos Estados Americanos, composta por membros do Conselho Permanente, para observar processo de eleição na Suprema Corte.
O promotor Luiz Marrey, ex-secretário da Casa Civil e ex-procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, faz parte de uma missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) que viajou à Guatemala para supervisionar o processo de escolha de juízes da Suprema Corte de Justiça e de Cortes de Apelações. Essa missão tem como objetivo garantir a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral.
A OEA desempenha um papel fundamental na promoção da democracia e da justiça em países da região. Nesse contexto, a missão especial liderada por Luiz Marrey tem a responsabilidade de avaliar a idoneidade dos candidatos e garantir que o processo de eleição seja conduzido de forma justa e transparente. A transparência é essencial para a credibilidade do sistema judiciário. Além disso, a missão também busca identificar oportunidades de melhoria no sistema eleitoral guatemalteco.
A OEA e a Missão Especial nos Estados Unidos
A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma reunião do Conselho Permanente nos Estados Unidos em 2023, marcando a quarta visita da missão especial ao país. Em um relatório divulgado, a OEA destacou que os membros da missão retornarão a partir de 7 de outubro para continuar o acompanhamento e elaborar um documento final sobre as eleições.
A missão especial da OEA enfatizou a importância de que os deputados, responsáveis pelos votos, considerem a honra, a capacidade e a adequação dos candidatos que devem assumir os cargos a partir de 13 de outubro de 2024. Além disso, a OEA reiterou aos parlamentares que os juízes devem ser independentes, livres de influências e pressões externas que possam influenciar nas decisões, além de estarem alinhados com os princípios democráticos.
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A Importância da Independência dos Juízes
A OEA destacou a importância da independência dos juízes, especialmente em relação à Suprema Corte e às Cortes de Apelações. A Organização dos Estados Americanos enfatizou que os juízes devem ser escolhidos com base em sua capacidade e adequação, e não por influências políticas ou pressões externas. Além disso, a OEA ressaltou que o processo de eleição deve ser transparente e justo, garantindo que os juízes sejam escolhidos com base em suas qualidades e habilidades, e não por interesses políticos ou pessoais.
Fonte: © Conjur
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