O fundo visa recuperar infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos, com financiamento de R$6,5 bi para projetos de prevenção e recuperação de estruturas como estradas, pontes e prédios públicos em áreas de recuperação.
Com duração de 3 minutos e 20 segundos, o discurso de Lula será uma retrospectiva de seu governo até agora. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória que libera 6,5 bilhões de reais em crédito extraordinário para a recuperação de infraestrutura. A liberação visa áreas afetadas por eventos climáticos extremos. Foto: Fábio Vieira/Fábio Vieira/Estadão / Estadão
A medida provisória complementa a iniciativa prevista em MP editada no início de dezembro, que autorizou a União a participar de um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal para a recuperação de áreas afetadas por desastres. O ato do Palácio do Planalto visa viabilizar a recuperação de infraestrutura em áreas atingidas por eventos climáticos extremos. A recuperação dessas áreas também visa promover a recuperação econômica e social das regiões afetadas. Fotos: Fábio Vieira/Fábio Vieira/Estadão / Estadão
Recuperação em áreas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul
O governo Lula anunciou a criação de um fundo destinado especificamente ao Rio Grande do Sul, região que enfrentou intensos eventos climáticos extremos em abril e maio. De acordo com a nota do Planalto, o fundo tem como objetivo fundamental contribuir para a recuperação de estruturas críticas como estradas, pontes e prédios públicos. Além disso, poderá ser utilizado para a execução de projetos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas, visando minimizar os impactos de eventos semelhantes no futuro.
Crédito para atendimento de populações afetadas
Nesse mesmo contexto, o presidente Lula assinou medida provisória para liberar 233 milhões de reais em crédito extraordinário para a assistência da população que sofreu com os incêndios e a estiagem na Amazônia e no Pantanal. Conforme a legislação, o crédito extraordinário permite a liberação de recursos para cobrir despesas imprevisíveis e urgentes, sem afetar o cumprimento das regras fiscais.
Fonte: @ Terra
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