ouça este conteúdo
Presidente Lula menciona que imposto é equivocado, mas aprovará se Senado aprovar; Programa Mobilidade Verde, Novas regras, Lojas chinesas vão.
O presidente Lula (PT) criticou a nova ‘imposto sobre circulação das blusinhas’ aprovado no Congresso Nacional recentemente. O chefe do poder executivo opinou sobre o texto do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) durante uma entrevista à CBN, mas se comprometeu a aceitar o projeto. ‘Eu pessoalmente acho equivocado imposto sobre circulação as pessoas humildes’, disse o presidente Lula.
Além disso, Lula destacou a importância de se repensar a maneira como as taxas são aplicadas, visando sempre o bem-estar da população. O debate sobre a justiça fiscal e a distribuição de renda continua sendo um tema relevante no cenário político atual, e a discussão sobre o imposto sobre circulação certamente continuará em pauta nos próximos meses.
Imposto sobre Circulação: Novas regras e taxas para compras internacionais
O debate em torno do Imposto sobre Circulação ganha destaque com o projeto de lei Mover, aprovado no final de maio. O texto visa equilibrar a concorrência entre o mercado nacional e internacional, reintroduzindo a tributação de produtos importados e revogando a isenção do Programa Remessa Conforme. Essa mudança tem impacto direto nas compras internacionais, que agora serão taxadas em 20% mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecido em cerca de 17%.
A proposta inicial do projeto era restabelecer o imposto de importação federal em sua totalidade, que era de 60%, porém foi vetada pelo governo federal. Essa decisão gerou divergências, mas houve acordo e o compromisso foi assumido de aceitar Pis e Cofins, resultando em uma taxa de aproximadamente 20%.
A discussão sobre a taxação de compras internacionais acima de US$ 50 (aproximadamente R$ 270) levanta questionamentos sobre a justiça da medida. O ex-presidente Lula expressou sua preocupação com a aplicação da taxa, referindo-se ironicamente às ‘blusinhas’ e questionando a necessidade de tributar produtos de baixo valor. Ele ressaltou a disparidade ao comparar a taxação de compras modestas com a isenção de impostos para compras mais luxuosas em free shops.
Diante desse cenário, as lojas chinesas também entram em foco, com a notícia de que passarão a cobrar 92% de imposto em compras acima de US$ 50. Essa mudança no cenário tributário internacional reflete a busca por equidade e justiça fiscal, mas levanta debates sobre os impactos nas práticas de consumo e nas relações comerciais globais.
Em meio a esse contexto de transformações, a mobilidade verde e a conscientização sobre as práticas de consumo sustentável ganham relevância. É fundamental acompanhar de perto as novas regras e regulamentações que podem impactar diretamente o comércio internacional e as relações econômicas entre os países. O compromisso com a transparência e a equidade fiscal é essencial para garantir um ambiente de negócios justo e sustentável para todos os envolvidos.
Fonte: @Tech Mundo
Comentários sobre este artigo