Presidente pediu um quadro detalhado para evitar que medidas fiscais sejam desidratadas na reforma tributária.
Após a sua eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu uma reforma tributária profunda, que visava a redução da carga tributária sobre os produtos básicos, programas sociais e investimentos, a fim de impulsionar a economia e melhorar a vida dos trabalhadores. Uma das medidas que ele pretende implementar é a criação de um pacote fiscal que visa aumentar a arrecadação tributária, mas também reduzir os impostos sobre os produtos essenciais, como alimentos, combustíveis e medicamentos.
A ministra da Fazenda, Fernanda Haddad, anunciou que a equipe econômica do governo está trabalhando para apresentar um conjunto de medidas econômicas que visam estimular a economia e reduzir a inflação. A ministra afirmou que o governo está procurando equilibrar a necessidade de aumentar a arrecadação tributária com a necessidade de reduzir a carga tributária sobre os produtos básicos e investimentos. A reforma tributária é uma das medidas mais importantes previstas pelo governo e deve ser apresentada até o fim do ano.
Medidas fiscais e econômicas sejam priorizadas.
Na atual conjuntura política e econômica, a discussão sobre as medidas fiscais e econômicas assume relevância central, sobretudo no contexto das reformas emergentes. Neste sentido, o ministro Haddad, ao conversar com jornalistas, enfatizou a necessidade de se abordar as medidas fiscais e econômicas que devem ser votadas no Congresso no espaço de uma semana, marcando um momento crucial no cenário político.
Reforma tributária e medidas fiscais
O ministro Haddad revelou que discutiu com o presidente Lula o status da reforma tributária, apresentando um quadro detalhado das medidas econômicas e fiscais, com o objetivo de garantir que não haja desidratação das medidas fiscais e que a reforma tributária seja sancionada em 2023 com uma conciliação entre Senado e Câmara em torno das alterações realizadas. Essa abordagem está condicionada à avaliação médica do presidente, o que sugere um entendimento entre a questão econômica e a situação de saúde do mandatário.
Contexto político e econômico
A Câmara dos Deputados realizará sessões de segunda-feira a sexta-feira, abordando temas de extrema importância, como o pacote fiscal do governo, que inclui um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda constitucional, além da regulamentação da reforma tributária. Além disso, está prevista a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para votar projetos de créditos orçamentários para 2024 e os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Essa agenda indica que o calendário legislativo está apinhado de projetos que devem ser aprovados na esfera federal.
A expectativa de votação do Orçamento
A expectativa é de que o Orçamento seja votado ainda este ano, o que sugere um compromisso do governo em prosseguir com as medidas fiscais e econômicas, garantindo uma gestão orçamentária eficaz e transparente. Essa priorização do Orçamento é essencial para o equilíbrio econômico do país e para a manutenção da confiança do mercado em relação às políticas econômicas.
A avaliação médica e a reunião ministerial
A reunião ministerial deste ano está condicionada à avaliação médica do presidente Lula, que, segundo Haddad, está ‘corado e bem’, o que sugere uma evolução positiva da situação de saúde do mandatário. A realização de uma tomografia na quinta-feira pode ser um passo importante para a sua recuperação e posterior retomada das atividades de trabalho. A disposição do presidente e a expectativa de sua recuperação são fundamentais para o funcionamento normal do governo e para a implementação das medidas fiscais e econômicas.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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