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MEC promove acesso igualitário à educação profissional e superior, alinhado ao ODS 4.3, Sistema de Seleção Unificada e Programa Universidade para Todos.
O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado ativamente para garantir o acesso de todos à educação de qualidade, em conformidade com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4.3. Essas ações visam promover a acesso equitativo de homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Além disso, é fundamental que sejam adotadas medidas eficazes para promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação, garantindo que todos tenham a chance de desenvolver seu potencial plenamente. O MEC está empenhado em criar políticas que promovam a igualdade de gênero e o acesso universal à educação, fortalecendo assim os alicerces de uma sociedade mais justa e próspera.
Acesso; à Educação de Qualidade para Todos
As iniciativas do Ministério da Educação têm desempenhado um papel crucial na ampliação das oportunidades educacionais e na promoção da inclusão social e econômica em território nacional. Essa meta global está alinhada com o ODS 4, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que busca assegurar uma educação de qualidade, garantindo o acesso a uma educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e fomentando oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Uma ferramenta essencial para promover a igualdade de acesso à educação superior é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), candidatos podem concorrer a vagas em universidades e institutos federais, e em instituições privadas através do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, parcerias com instituições portuguesas possibilitam a utilização das notas do Enem para ingresso em universidades em Portugal, ampliando as oportunidades de estudo no exterior.
Inclusão de Mulheres – O Programa Mulheres Mil, reintegrado pelo MEC em 2023, é uma iniciativa voltada para elevar a escolaridade e promover a inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Oferecendo cursos de qualificação profissional, o programa visa não apenas o acesso à educação, mas também a promoção da igualdade de gênero, a defesa dos direitos das mulheres e a redução das desigualdades sociais e econômicas.
Novos Institutos Federais – Em 2024, foi anunciada a criação de 100 novos institutos federais como parte da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Essa expansão tem como objetivo aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, especialmente para jovens e adultos. Com um investimento de R$ 2,5 bilhões via Novo PAC, a criação dessas novas unidades é um impulsionador do desenvolvimento local e regional, gerando 140 mil novas vagas, principalmente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Política Nacional de EPT – O MEC está elaborando a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica por meio de um Grupo de Trabalho (GT) composto por diversos ministérios e entidades. Essa política, que deve ser implementada até 2025, tem como meta ampliar o acesso e a qualidade da Educação Profissional e Tecnológica, conectando o ensino ao mercado de trabalho e estabelecendo metas, estratégias, ações e indicadores de avaliação.
Fortalecimento das Instituições Federais – Com o Novo PAC, o MEC está investindo R$ 5,5 bilhões na criação de dez novos campi universitários e na melhoria da infraestrutura das 69 universidades federais existentes. Além disso, recursos estão sendo direcionados a 31 hospitais universitários, fortalecendo o ensino superior no Brasil. Entre 2022 e 2023, o orçamento das instituições de ensino federais aumentou em R$ 11 bilhões, demonstrando o compromisso do MEC com a expansão e a valorização do ensino superior. Com essas ações, o Ministério da Educação está avançando significativamente na meta global do ODS 4.3, promovendo um acesso; cada vez mais amplo e equitativo à educação de qualidade para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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