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Cúpula IV dos Chefes de Estado da Celac: Encontro Intersetorial de Ministros para Desenvolvimento Sustentável na Comunidade Latino-Americana e Caribenha.
O Ministério da Educação (MEC) valoriza a importância da Educação para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental investir em políticas educacionais que promovam a inclusão e a qualidade do ensino em todo o país, garantindo oportunidades para todos os cidadãos.
No contexto Educativo atual, é essencial que o Ministério da Educação (MEC) esteja alinhado com as demandas da sociedade e em constante diálogo com os diversos atores envolvidos no processo de Ensino. A participação em encontros internacionais, como o IV Encontro de Ministros e Ministras da Educação da CELAC, demonstra o compromisso do MEC em promover a troca de experiências e o fortalecimento das políticas educacionais em nível regional.
Educação: Ministério da Educação em Encontro de Ministros
O Ministério da Educação, representado pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, participou virtualmente de uma reunião com o objetivo de aprofundar os acordos estabelecidos na Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da CELAC de Kingstown, San Vicente e Granadina. Nas edições anteriores do Encontro de Ministros da Educação em Havana (2013), São José da Costa Rica (2016) e Buenos Aires (2022), as autoridades educacionais dos países membros reafirmaram o papel fundamental dos Estados na garantia do direito à educação de qualidade e no desenvolvimento de propostas transformadoras da educação na América Latina e no Caribe.
Em consonância com a Agenda 30 para o Desenvolvimento Sustentável, em particular com o Objetivo 4, que trata da garantia de uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e da promoção da aprendizagem para todos, os países membros discutiram a universalização do acesso, o compromisso com a erradicação do analfabetismo e a priorização dos sistemas de ensino regionais, bem como o estabelecimento de redes de cooperação e intercâmbio para o compartilhamento de práticas, entre outras medidas.
Maurício de Holanda ressaltou a importância de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável sobre Educação (ODS 4) da Agenda 2030. Ele destacou que o Brasil tem estabelecido planos decenais de educação e está enviando ao Congresso Nacional um novo Plano Nacional de Educação para o período 2024-2034, resultado da ampla participação social na Conferência Nacional de Educação 2024 (CONAE 2024).
O secretário enfatizou que o plano para a próxima década prioriza a alfabetização das crianças na idade certa, a qualidade da educação em todos os níveis e modalidades, a equidade na aprendizagem, a educação integral, a valorização dos profissionais da educação e metas de ampliação do investimento público por estudante no país. Ele ressaltou o compromisso do Brasil em garantir que, até 2034, todas as crianças e jovens completem a Educação Básica de forma equitativa e com qualidade, na idade adequada, e em criar oportunidades educacionais em todos os níveis de ensino que conduzam ao pleno exercício da cidadania e ao desenvolvimento social e econômico do país.
Encontro de Ministros: Educação e Desenvolvimento Sustentável
A reunião dos ministros e ministras da educação constitui uma das instâncias de diálogo e concertação política do bloco criado em 2010 e consolidado em 2011. Essa reunião busca encontrar convergência, dadas as afinidades culturais e os desafios no contexto do desenvolvimento, além de proporcionar a ampliação da voz da região com o objetivo de facilitar sua presença em fóruns globais de negociação.
Fonte: © MEC GOV.br
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