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A Pasta promove ações inclusivas de qualidade na educação para expansão do conhecimento básico, alinhadas com metas globais de desenvolvimento sustentável.
O Ministério da Educação (MEC) tem como objetivo principal elevar o padrão de educação no Brasil, implementando medidas que estejam alinhadas com as metas internacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma das prioridades da Pasta é promover a educação com equidade e inclusão, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a um ensino de qualidade.
Além disso, o MEC também está empenhado em fortalecer a formação e o aprendizado de jovens e adultos por meio de programas e iniciativas que visam a melhoria contínua do sistema educacional. Investir na educação é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país, preparando os indivíduos para os desafios do mercado de trabalho e para uma cidadania plena e ativa.
Expansão da Educação Profissional e Tecnológica para Emprego e Empreendedorismo
A Meta Global ODS 4.4 tem como objetivo aumentar significativamente o número de jovens e adultos com habilidades relevantes, incluindo competências técnicas e profissionais, para o mercado de trabalho. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) está dedicado à ampliação dos 100 novos institutos federais, com foco na expansão da oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT). Isso cria oportunidades de ensino e formação para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.
Iniciativas para Equidade e Inclusão na Educação
Além disso, o MEC tem implementado ações afirmativas e programas inclusivos, como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Essas medidas visam eliminar disparidades de gênero e garantir acesso à educação para pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis (ODS 4.5). O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo também é uma iniciativa importante, com o objetivo de oferecer 3,3 milhões de novas matrículas em Educação de Jovens e Adultos (EJA), inclusive para estudantes privados de liberdade.
Promoção da Proficiência e Conhecimento Básico na Educação
Outra demanda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é garantir que jovens e adultos sejam alfabetizados e adquiram conhecimento básico de matemática (ODS 4.6). Para atingir esse fim, o MEC promove diversas ações, por meio de programas e estratégias para expansão e qualificação da alfabetização e da EJA. Destacam-se a Medalha Paulo Freire e campanhas de mobilização para engajar redes de ensino e a sociedade na promoção da educação.
Compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam um chamado global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir a paz e a prosperidade para todos. No dia 17 de junho, líderes da educação, incluindo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, reuniram-se na sede da Unesco, em Paris, para discutir as ações transformadoras na educação e acelerar o progresso nos ODS 4. Essa reunião foi uma iniciativa do Comitê Diretor para impulsionar a qualidade da educação e promover a inclusão em todo o mundo.
Fonte: © MEC GOV.br
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