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Segunda parcela do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Escola em Tempo Integral será distribuída no Ceará e 16 municípios.
O Ministério da Educação, em tempo integral, (MEC) transferirá aproximadamente R$ 45 milhões para o estado do Ceará e para 16 municípios cearenses. Esse montante corresponde ao repasse da segunda parcela do apoio do Programa Escola em Tempo Integral (ciclo 2023-2024), que o Ministério tem efetuado desde maio para as unidades federativas e municípios do Brasil.
É fundamental reconhecer a importância do ensino em tempo integral para o desenvolvimento dos estudantes. A educação em tempo integral proporciona oportunidades de aprendizado contínuo e enriquecedor, contribuindo para uma formação mais completa e abrangente. Investir no ensino integral é investir no futuro do país, garantindo uma sociedade mais preparada e qualificada para os desafios do mundo contemporâneo.
Educação, em tempo integral; no Ceará recebe investimento do FNDE
A transferência dos recursos destinados à Educação, em tempo integral, está prevista para acontecer nos próximos dias, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O anúncio foi feito na última sexta-feira, 14 de junho, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento de editais de licitação do Governo do Ceará para a construção de 38 escolas de ensino médio voltadas para a oferta de Educação em tempo integral no estado.
Durante a cerimônia, estiveram presentes o governador do Ceará, Elmano de Freitas; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; e outras autoridades. Camilo Santana expressou sua confiança de que em breve o Ceará se destacará como referência na oferta de Educação em tempo integral no ensino fundamental e médio em todo o país.
Esse modelo educacional visa reduzir a evasão escolar, melhorar a qualidade da aprendizagem e os resultados acadêmicos, além de promover o desenvolvimento pessoal dos alunos, incentivando atividades esportivas, culturais e o pensamento crítico, que vão além das disciplinas tradicionais. O Ministro ressaltou a importância da participação da comunidade escolar na definição do currículo, buscando uma formação mais alinhada com as vocações e perspectivas locais.
Ele também destacou a relevância da cooperação entre os diferentes níveis de governo para o avanço da Educação no Brasil. ‘Quando governo federal, estadual e municipal trabalham juntos, quem ganha é o povo’, afirmou Santana. Ele anunciou a inclusão da Educação no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a autorização para a construção de novas creches, escolas de tempo integral e ônibus escolares no Ceará.
No contexto do ciclo 2023-2024, o MEC realizará um repasse de mais de R$ 130 milhões ao Ceará, referentes às matrículas em tempo integral declaradas pelas redes municipais e estadual. Já foram repassados cerca de R$ 86 milhões, sendo que o novo pagamento concluirá a segunda parcela destinada aos municípios cearenses, totalizando aproximadamente R$ 70 milhões. Quanto à rede estadual, o MEC já efetuou o pagamento de cerca de R$ 16 milhões, referente à primeira parcela do fomento, e o mesmo valor será repassado na segunda parcela.
O estado do Ceará e todos os 184 municípios aderiram ao programa do MEC, Escola em Tempo Integral, que oferece suporte financeiro e técnico para a criação de novas matrículas de Educação em tempo integral. Em 2024, o Ceará alcançou a marca de 75% da rede pública de ensino com jornada prolongada, correspondendo a 50% das matrículas nas redes públicas de ensino do estado.
O objetivo é expandir o ensino em tempo integral em Fortaleza e nos municípios, visando a universalização dessa modalidade de ensino em todas as escolas cearenses até 2026. Para isso, o estado terá que construir ou reformar 139 espaços, sendo que 24 obras já estão em andamento, além das novas iniciativas em planejamento.
Fonte: © MEC GOV.br
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