Reunião abordou o 5° Ciclo de Monitoramento do PNE e proposta de Cooperação Técnica para novos planos. Termos: Secretaria, Intersetorial, Planejamento Estratégico, Metas.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove a 1ª Conferência Anual de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, com foco na importância da Educação para o desenvolvimento do país.
Neste encontro, os representantes discutem estratégias para fortalecer o Ensino em todas as regiões, alinhadas com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), visando garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos. A colaboração entre os entes federativos é essencial para a implementação de políticas públicas eficazes na área da Educação, promovendo assim o crescimento e a igualdade de oportunidades no Brasil.
Educação: Encontro para Debater o Ciclo de Monitoramento do PNE
O Ministério da Educação sediou nos dias 29 e 30 de julho uma importante reunião para discutir o 5° Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco principal foi analisar o panorama educacional dos últimos anos e planejar as ações necessárias para os próximos anos. A Secretaria de Articulação e Intersetorialidade (Sase) apresentou uma proposta de Cooperação Técnica visando auxiliar na elaboração dos novos planos educacionais em nível estadual e municipal.
Durante a 1ª Reunião Ordinária, foram delineadas estratégias que envolvem a participação de representantes de diferentes esferas governamentais e da sociedade civil. Estão previstos encontros em âmbito nacional, regional e estadual, além de oficinas para debater questões, causas e possíveis soluções, com base em um Planejamento Estratégico Situacional.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou a importância da colaboração entre os diversos níveis federativos para alcançar as metas propostas no PNE. Ele enfatizou a necessidade de um diálogo contínuo e de ações conjuntas para fortalecer a política educacional. A Instância Permanente de Negociação e Cooperação representa um espaço fundamental para promover a integração e o alinhamento de esforços, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo governo.
Leonardo Barchini destacou ainda a relevância de fornecer suporte técnico adequado aos estados e municípios na elaboração de seus planos, com base em metodologias participativas. Ele mencionou o trabalho realizado pelo Ministério da Educação na formulação do Projeto de Lei do novo PNE, submetido ao Congresso Nacional em junho.
Maurício Holanda, secretário da Sase, enfatizou a importância do diálogo para promover ações integradas e acelerar o avanço da educação no Brasil. Ele ressaltou a necessidade de continuar avançando na inclusão e diversidade educacional, buscando soluções eficazes para os desafios existentes, por meio de uma abordagem colaborativa e participativa.
Além dos membros mencionados, a reunião contou com a presença de diversos representantes do setor educacional, incluindo Zara Figueiredo, Kátia Schweickardt, Maria Selma Rocha, Lucas Fernandes, Manuel Palacios, Fernanda Pacobahyba, além de representantes do Consed e da Undime.
A Instância Permanente de Negociação e Cooperação, estabelecida pela Lei n° 13.005/2014, realiza reuniões regulares para promover a colaboração entre os entes federativos na busca pelo cumprimento das metas educacionais e no desenvolvimento de estratégias para aprimorar a qualidade da educação no país.
Fonte: © MEC GOV.br
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