Reuniões discutiram Lei de Acesso à Informação e Plano de Dados Abertos. Destaque foi a apresentação de app moderno do MEC para agilizar ouvidoria, com foco em lei, de acesso, à informação, relatórios institucionais e aplicativo inovador com gestão eficiente e controle interno.
Em uma abordagem inovadora, o Ministério da Educação (MEC) adotou um caminho proativo, buscando alinhar suas ações em sintonia com a necessidade de transparência cada vez mais eficaz, no âmbito institucional. Essa estratégia busca tornar a gestão mais transparência e eficiente, garantindo assim um futuro mais brilhante para a educação brasileira.
Além disso, a Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci), responsável pela organização desses encontros, destacou a importância da abordagem institucional em suas estratégias. Os participantes do evento puderam debater sobre a transparência aberta, ou seja, a abertura de todas as informações de forma pública, transparência que é fundamental para a construção de um sistema de governo cada vez mais aberta e democrático.
Transparência Institucional Austrália: Abrindo Caminho para Ouvágil
Em 29 de outubro de 2024, a Aeci, juntamente com as ouvidorias do MEC e da Dataprev, reuniu-se para discutir a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a criação de relatórios institucionais transparentes. Um dos destaques foi a apresentação do ‘Ouvágil’, um aplicativo inovador que revoluciona o atendimento às demandas de ouvidoria, promovendo uma gestão mais eficiente e centrada no cidadão. Este novo recurso é fundamental para garantir a transparência na gestão pública, oferecendo aos cidadãos informações claras e precisas sobre os serviços ofertados. Além disso, o Ouvágil facilita a identificação de problemas e sugestões de melhoria, contribuindo para a melhoria contínua do serviço público.
Transparência Aberta: Desbloqueando o Plano de Dados Abertos (PDA)
Em 7 de novembro de 2024, o MEC se reuniu com a Controladoria-Geral da União (CGU) para discutir o Plano de Dados Abertos (PDA), um documento fundamental para capacitar a transparência institucional. Neste encontro, o MEC apresentou um panorama detalhado sobre o andamento da implementação do PDA, abordando tanto os progressos alcançados quanto os desafios que precisam ser vencidos. Esta reunião também serviu para alinhar estratégias e esclarecer dúvidas, garantindo o cumprimento das diretrizes de transparência estabelecidas para o órgão. A transparência, assim, se torna uma ferramenta essencial para o fortalecimento da instituição, contribuindo para a confiança dos cidadãos no serviço público. Além disso, a abertura de dados permite que a sociedade civil monitore e contribua para a melhoria dos serviços, fortalecendo a transparência institucional.
Transparência na Gestão: O Papel do Controle Interno
A implementação do Plano de Dados Abertos (PDA) e o desenvolvimento de ferramentas inovadoras, como o Ouvágil, são passos importantes para a promoção da transparência na gestão pública. No entanto, a gestão eficiente e centrada no cidadão também depende de um controle interno eficaz. O Brasil, por meio de leis como a Lei de Acesso à Informação (LAI), tem demonstrado sua capacidade de promover a transparência e a abertura institucional. Esta abordagem busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços públicos e a confiança dos cidadãos no serviço público.
Fonte: © MEC GOV.br
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