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Rede estadual registra 27.140 novas matrículas em jornada integral no ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral.
O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 123,6 milhões para a rede estadual e redes municipais de Santa Catarina, a fim de ampliar as matrículas em jornada integral nas escolas, por meio do Programa Escola em Tempo Integral. Esse investimento visa fortalecer a educação integral e garantir um ensino de qualidade aos estudantes catarinenses.
O Programa de Educação Integral tem sido fundamental para promover a formação integral dos alunos, contribuindo para o seu desenvolvimento acadêmico e pessoal. A implementação do Programa de Tempo Integral nas escolas tem impactado positivamente a comunidade escolar, proporcionando oportunidades de aprendizagem enriquecedoras. A iniciativa do Programa de Ensino Integral demonstra o compromisso do MEC em oferecer uma educação de excelência em todo o país.
Expansão do Programa Escola em Tempo Integral em 2023-2024
O pagamento referente às novas matrículas no Programa Escola em Tempo Integral foi finalizado em junho, contemplando 27.140 matrículas declaradas pelas redes municipais e estadual. Das 20.826 matrículas pactuadas pelas redes municipais, e 6.982 pela rede estadual, 97,6% foram efetivamente declaradas para o ciclo 2023-2024.
Em duas parcelas, os municípios receberam R$ 104,6 milhões, enquanto o estado foi contemplado com R$ 19 milhões. De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, Santa Catarina registrou 1.341.690 matrículas, sendo 202.950 em tempo integral, representando 15,1% do total. Em 2023, o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 198.041, correspondendo a 14,5% do total.
A pesquisa reforça a importância da expansão do Programa de Educação Integral em tempo integral, tanto na rede estadual quanto municipal. O objetivo é se aproximar da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que determina 25% das matrículas em tempo integral.
O Programa Escola em Tempo Integral teve adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas atingiram 96,5% da meta do MEC de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral. Mais de R$ 4 bilhões já foram repassados aos entes, além de suporte técnico e pedagógico.
Essa estratégia busca criar matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica, coordenada pela SEB/MEC. O Programa de Tempo Integral é fundamental para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, uma política de Estado aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: © MEC GOV.br
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