O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios resolveu 1.496 conflitos com foco na Advocacia Pública do DF, por meio do Canal de Conciliação e Mediação Familiar.
Com o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NuvimecFAM), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mostra-se cada vez mais eficaz na resolução de conflitos de forma eficiente. A mediação pré-processual tem sido uma ferramenta fundamental para a resolução de conflitos sem a necessidade de recorrer a processos judiciais. Em outubro e novembro de 2024, o NuvimecFAM atuou em 1.496 conflitos, utilizando a mediação como meio de resolução.
Através da mediação, o NuvimecFAM tem conseguido solucionar conflitos que poderiam levar a processos judiciais demorados e caros. Com a mediação pré-processual, os resultados são alcançados de forma mais rápida e menos onerosa, beneficiando tanto as partes envolvidas quanto o sistema judiciário. Além disso, a mediação permite que os conflitos sejam resolvidos de forma mais satisfatória para todas as partes, pois elas participam ativamente do processo de resolução.
Mediação de Conflitos Familiares: Uma Abordagem Inovadora
O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família, Projeto Família em Foco, visa empoderar as famílias para resolverem seus conflitos por meio do diálogo, antes de recorrer ao Judiciário. Isso se traduz em processos judiciais menos frequentes e uma diminuição sensível na judicialização de novos casos. ‘Mediação de conflitos familiares é uma ferramenta essencial para resolver os problemas antes que eles se tornem ações judiciais’, destaca a coordenadora do NuvimecFAM, juíza Marina Xavier.
A mediação familiar conduzida pelo Tribunal é baseada na facilitação da comunicação entre os integrantes da família, com o restabelecimento do diálogo focado nos interesses e questões comuns, em especial no bem-estar físico e emocional dos filhos. Dessa maneira, estimula os participantes a encontrarem soluções que tenham por foco o desenvolvimento sadio das crianças e adolescentes, como também o estreitamento de laços afetivos com seus genitores.
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O Projeto Família em Foco atende tanto os casos encaminhados pela Defensoria Pública do DF (DP-DF) como aqueles solicitados pela própria população por meio do Canal Conciliar. A mediação de família conduzida pelo Tribunal se baseia na facilitação da comunicação entre os integrantes da família, com o restabelecimento do diálogo focado nos interesses e questões comuns, em especial no bem-estar físico e emocional dos filhos.
Além de aprimorar a comunicação entre os membros da família e de viabilizar a construção de um acordo para as questões tratadas, o procedimento é dotado de componente preventivo e busca empoderar os participantes para que consigam solucionar os conflitos futuros sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Dessa forma, alcança de uma só vez a diminuição do ajuizamento de ações no momento presente e futuro e, principalmente, a pacificação social.
Mediação de Conflitos Familiares: Resultados Encorajadores
Dos 877 acordos firmados, 595 foram fruto de mediações conduzidas por mediadores do NuvimecFAM. Os outros 282 acordos foram firmados em sessões extrajudiciais de mediação realizadas pela Defensoria Pública do DF (DP-DF) e encaminhados para homologação judicial. O Projeto Família em Foco atende tanto os casos encaminhados pela DP-DF como aqueles solicitados pela própria população por meio do Canal Conciliar.
A magistrada explica que todas as questões trazidas pelos participantes no conflito são reunidas em um único pré-processo. Ele pode, por exemplo, envolver questões relacionadas a divórcio, a guarda e convivência com os filhos, e a pensão alimentícia. ‘Quando esses mesmos conflitos são judicializados, eles costumeiramente dão origem a diversas ações, uma para cada um dos assuntos’, pontua.
Esses resultados representam, ainda, solução mais rápida, barata e desburocratizada dos conflitos, assim como geram expressiva economia para o Poder Judiciário e a diminuição da taxa de congestionamento das Varas de Família. Com informações da assessoria de comunicação do CNJ.
Fonte: © Conjur
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