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Agentes de combate às endemias receberão R$ 88,38 por dia de campo, fortalecendo o SUS e valorizando o trabalho dos profissionais.
Depois de muitos anos de luta e uma década desde a implementação do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), o Ministério da Saúde irá realizar o pagamento da indenização de campo a 4.144 profissionais. O montante é de R$ 88,38 a ser repassado por dia de serviço em campo.
O MS está comprometido em garantir os direitos dos trabalhadores da saúde e reconhecer o importante papel desempenhado pelos Agentes de Combate às Endemias. A iniciativa do Ministério da Saúde em efetuar esses pagamentos demonstra o reconhecimento da importância desses profissionais para a saúde pública do país. importante
Ministério da Saúde: Pagamento de Indenização e Importância do Trabalho Realizado
Após um longo período de batalha, o Ministério da Saúde está prestes a iniciar o pagamento da indenização de campo pelos relevantes serviços prestados pelos ACEs no enfrentamento dos desafios de saúde pública. A ministra Nísia Trindade ressalta a importância do papel desempenhado por cada agente que compõe o Ministério da Saúde e destaca a necessidade de união no trabalho de fortalecimento do SUS.
Os agentes de endemias, com base em previsão constitucional, têm como responsabilidade realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, bem como promover a saúde, seguindo as diretrizes do SUS. Eles atuam na linha de frente no combate ao mosquito transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya, além de orientar e mobilizar a comunidade para a prevenção e controle de doenças.
Quem tem direito à indenização? O valor será destinado aos Agentes de Combate às Endemias que antes eram parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e que passaram a integrar o quadro do Ministério da Saúde a partir da Lei 13.026, datada de 3 de setembro de 2014.
É fundamental ressaltar que os ACEs que recebem Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) não têm direito à indenização de campo.
Sobre os Agentes de Combate às Endemias (ACEs): Profissionais vinculados a equipes de Vigilância em Saúde, os ACEs são responsáveis pelo monitoramento e controle de doenças transmitidas por vetores, como no caso da dengue. Além disso, desempenham outras funções importantes relacionadas ao meio ambiente. Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas (DF), destaca: ‘Percebemos o ambiente de forma mais ampla. Monitoramos não só doenças transmitidas por zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem causar danos à saúde. É gratificante identificar ambientes que poderiam ter um surto epidêmico grave e conseguir intervir antes que aconteça’.
‘O trabalho dos ACEs é essencial para prevenir surtos e epidemias dessas doenças. Eles são agentes de transformação ambiental e social, o que fortalece o princípio da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde’, conclui Ranieri Flávio, consultor técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Vanessa Rodrigues, Ministério da Saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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