Assédio eleitoral é antigo, mas se transforma. Garantir lisura nas eleições é essencial para respeitar a liberdade e a República.
O assédio eleitoral não é algo novo, porém tem se transformado ao longo dos anos. Para combater essa prática e assegurar a transparência das eleições e a liberdade de voto, é fundamental a atuação conjunta de todos os setores do Ministério Público no Brasil.
O MP desempenha um papel crucial na fiscalização e combate ao assédio eleitoral, garantindo a integridade do processo democrático. A atuação incisiva do Ministério Público contribui para a manutenção da democracia e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Ministério Público atuará na fiscalização das Eleições Municipais
As Eleições Municipais deste ano serão alvo de fiscalização pelo Ministério Público, conforme defendido pela procuradora da República Nathalia Mariel Pereira. Ela, juntamente com o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, representou o MP Eleitoral em um seminário dedicado ao tema ‘Eleições, assédio moral e probidade administrativa’. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público recentemente, integra uma campanha de combate ao assédio eleitoral.
No seminário, questões relacionadas à defesa da liberdade de voto e da probidade no contexto das eleições foram amplamente discutidas. O assédio eleitoral é um fenômeno preocupante, caracterizado pelo uso indevido de autoridade para influenciar ou coagir eleitores a votarem em determinados candidatos ou partidos. Essas práticas podem configurar crimes eleitorais, como compra de votos ou corrupção eleitoral, além de infrações trabalhistas.
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Nathalia Mariel, que desempenha papel na Procuradoria-Geral Eleitoral, ressaltou a importância de identificar e combater essas condutas ilícitas. Ela também integra o Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero da PGE, demonstrando o compromisso do Ministério Público com a lisura das eleições.
A atuação coordenada dos diversos ramos do Ministério Público é essencial para enfrentar o problema do assédio eleitoral. Mesmo órgãos como os MPs do Trabalho e Militar podem contribuir na investigação e punição dessas práticas. A troca de informações entre os diferentes ramos fortalece a atuação preventiva e punitiva contra o assédio eleitoral.
A procuradora enfatizou a importância de aprender com as eleições municipais deste ano para aprimorar as estratégias de atuação nas eleições futuras. A cultura de prevenção de irregularidades eleitorais deve ser fortalecida, visando garantir o respeito ao voto de todos os cidadãos. O Ministério Público tem o papel fundamental de defender a democracia e assegurar a lisura do processo eleitoral.
Desafios na defesa da probidade no contexto eleitoral
No painel dedicado à defesa da probidade, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves abordou os desafios e perspectivas no combate à improbidade no âmbito eleitoral. A atuação do Ministério Público na promoção da transparência e da ética nas eleições é fundamental para garantir a integridade do processo democrático.
Fonte: © Conjur
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