Ministro recusou pedido de reconsideração. O ministro manteve a decisão tomada na quinta-feira. O pedido inicial rejeitado. Cerimônia marca tentativa de reverter decisão. Risco de fuga do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve sua decisão de negar o pedido do presidente Bolsonaro para reaver seu passaporte e partir para a posse do presidente eleito nos EUA, Donald Trump. O evento está marcado para a próxima segunda-feira, 20. O pedido de Bolsonaro já havia sido negado anteriormente por Moraes na quinta-feira, apos a manifestação contrária da PGR.
Essa decisão do ministro Bolsonaro enfrenta resistência, principalmente após a posição contrária da PGR. Além disso, o ex-presidente Bolsonaro já havia tentado viajar para a posse do ministro Trump, mas seu pedido foi negado. Nesse sentido, a decisão de Moraes de manter a negação do passaporte de Bolsonaro é vista como um obstáculo à sua participação na cerimônia de posse.
Decisão da Suprema Corte
O ministro da Suprema Corte, Luiz Edson Fachin, Bolsonaro mencionou a existência de risco de fuga do ex-presidente, indiciado em casos como o da trama golpista de 2022. A defesa de Bolsonaro pediu a reconsideração da decisão, afirmando não haver qualquer indício de pretensão de fuga, considerando que o ex-presidente tem cumprido as cautelares impostas, mas o ministro novamente negou o pedido.
Impedimento da Posse
Fachin negou recurso de Bolsonaro e o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, segue impedido de ir à posse, devido a uma decisão tomada na decisão-na-quinta-feira passada. Na decisão, S. Exa. justificou que Bolsonaro já se manifestou publicamente a favor da fuga de condenados por crimes e da permanência deles como foragidos no exterior, em especial na Argentina.
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Risco de Evasão
O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro para se furtar à aplicação da lei penal. O ministro também considerou que não foi juntado aos autos nenhum documento que comprovasse a veracidade do convite realizado pelo presidente eleito dos EUA a Bolsonaro.
Manifestação da PGR
Ao emitir parecer, o PGR Paulo Gonet afirmou que não foi demonstrada ‘necessidade básica, urgente e indeclinável’ de o ex-presidente sair do país. Além disso, Gonet afirmou que a viagem desejada pretendia ‘satisfazer interesse privado’ e não se mostrava imprescindível. Ao manter a negativa, Moraes determinou o encaminhamento dos autos à PGR para manifestação.
Cerimônia Marca Risco de Fuga Ex-Presidente
A cerimônia que marcaria a posse de Bolsonaro como ministro na Argentina foi marcada pelo risco de fuga do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro pediu a reconsideração da decisão, afirmando não haver qualquer indício de pretensão de fuga, considerando que o ex-presidente tem cumprido as cautelares impostas, mas o ministro novamente negou o pedido.
Ministro-Manteve Negativa
O ministro-manteve negativa ao recurso de Bolsonaro e o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, segue impedido de ir à posse, devido a uma decisão tomada na decisão-na-quinta-feira passada. Na decisão, S. Exa. justificou que Bolsonaro já se manifestou publicamente a favor da fuga de condenados por crimes e da permanência deles como foragidos no exterior, em especial na Argentina.
Fonte: © Migalhas
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