Veja revela que a Polícia Federal investiga a Corregedoria Nacional do Tribunal de Justiça e gabinetes do Superior Tribunal de Justiça.
Uma investigação recente revelou que dados obtidos do celular de Roberto Zampieri sugerem a existência de um esquema de venda de decisões judiciais em gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme reportagem publicada pela Veja na última quinta-feira (3).
Essa descoberta levanta sérias questões sobre a integridade do sistema judiciário brasileiro, especialmente entre os magistrados e juízes que atuam nos mais altos tribunais do país. Além disso, a investigação também pode afetar a carreira de alguns desembargadores que podem ter sido envolvidos nesse esquema. A confiança do público no sistema judiciário está em jogo. É fundamental que sejam tomadas medidas para garantir a transparência e a integridade do processo judicial.
Investigação sobre Ministros do STJ
A morte de Roberto Zampieri, supostamente envolvido em um esquema de venda de decisões judiciais, em dezembro de 2023, no bairro Boque da Saúde, em Cuiabá, levantou suspeitas sobre a atuação de alguns Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo informações, a Polícia Federal está investigando, em sigilo, a venda de sentenças no gabinete de quatro Ministros do STJ, incluindo Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.
Os documentos encontrados revelam que decisões desses Ministros eram vendidas, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a encaminhar o caso à Polícia Federal e à presidência do STJ. Embora as investigações estejam em andamento, não há evidências de que os Ministros sabiam ou se beneficiaram do esquema, mas há provas de como ele funcionava.
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Funcionamento do Esquema
Rascunhos das decisões dos Magistrados, conhecidas como minutas, eram repassados pelos funcionários do gabinete a lobistas e advogados. Com o material em mãos, o grupo procurava a parte interessada no processo e fazia a oferta. Se a propina fosse paga, a minuta se transformava no veredicto do Ministro. Caso contrário, era modificada e beneficiava a parte contrária.
As conversas, os documentos e os comprovantes de pagamento encontrados no celular de Zampieri revelam que o comércio de sentenças operava há pelo menos quatro anos. Há cerca de dois meses, depois da notificação do CNJ, os quatro Ministros citados nas mensagens foram convocados para uma reunião.
Reunião e Investigação Interna
Na ocasião, a então presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, informou os colegas sobre o caso, ressaltou que a suspeita recaía sobre os assessores e anunciou a abertura de uma investigação interna, que caminharia em paralelo às apurações da Polícia Federal. Dois Magistrados, indignados, disseram que colocariam a mão no fogo pela equipe.
Afastamento de Desembargadores
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em primeiro de agosto, o afastamento cautelar imediato das funções dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Há indícios de que os Magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Fonte: © Direto News
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