Formaremos grupo de trabalho em 30 dias para combater fraudes bancárias envolvendo Pix e boletos falsos. Acordo de Colaboração Técnica entre governo e técnicos para operações e cumprimento de mandados.
Os crimes financeiros cibernéticos, tais como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, afetaram mais de sete milhões de brasileiros no ano passado. Dentre essas vítimas, a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro perdido devido aos crimes financeiros cibernéticos, sendo que 34% conseguiram reaver o valor total e 18% receberam uma compensação adicional por dano moral, conforme informações da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil.
Os crimes virtuais que envolvem delitos financeiros online representam uma ameaça crescente para a população, com um número significativo de brasileiros sendo impactados por essas práticas. É essencial que as autoridades e instituições estejam atentas e atuem de forma proativa para prevenir e combater os crimes financeiros cibernéticos, protegendo assim os cidadãos e a integridade do sistema financeiro do país.
Colaboração Técnica para Combater Crimes Financeiros Cibernéticos
A crescente incidência de crimes financeiros cibernéticos, especialmente através de Pix ou boletos falsos, tem despertado a atenção das autoridades. Em resposta a essa preocupação, foi estabelecido um Acordo de Colaboração Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em uma cerimônia realizada na sede da entidade, com a presença do ministro Ricardo Lewandowski.
Após uma produtiva reunião com representantes do setor bancário, o ministro anunciou a parceria no coração financeiro de São Paulo. O acordo terá vigência mínima de dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses, e contará com a mobilização de recursos técnicos do governo e das instituições financeiras, visando a colaboração mútua na troca de informações e tecnologias, além do aprimoramento dos recursos humanos.
O objetivo principal dessa iniciativa é desenvolver estratégias eficazes para mitigar ou reverter o crescimento dos crimes financeiros cibernéticos, que já resultaram em aproximadamente 200 operações e na execução de 445 mandados de busca e apreensão, além de 85 detenções, no período de 2018 a 2023.
O ministro enfatizou que a atuação conjunta abrangerá diversas áreas, visando não apenas a repressão dos delitos penais, mas também a proteção dos direitos civis e do consumidor. A proposta é ambiciosa, porém viável, graças aos recursos disponíveis para apresentar soluções no combate à criminalidade organizada em breve.
Em um prazo de 30 dias, será constituído um grupo de trabalho conjunto, cuja composição ainda será detalhada, com a missão de elaborar a Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o enfrentamento ao crime organizado e a prevenção de fraudes bancárias e outros crimes financeiros são responsabilidades que transcendem o setor público.
Além disso, foram mencionadas duas parcerias em andamento, com foco na troca de informações e na cooperação para combater a criminalidade cibernética e os ataques de alta tecnologia. A Febraban já contribuiu com a Polícia Federal, fornecendo equipamentos de ponta para combater o ransomware, um software utilizado em extorsões por sequestro de dados.
Outro acordo em fase de consolidação envolve a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal, visando combater fraudes relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O ministro ressaltou a importância de atualizar a legislação para combater a lavagem de dinheiro e outros crimes, como o Garimpo Ilegal e o tráfico de drogas, por meio da colaboração entre entidades públicas e privadas.
A infiltração do crime organizado em governos, especialmente durante as eleições, foi outro ponto abordado pelo ministro, que destacou a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral para verificar os antecedentes dos candidatos, a fim de prevenir a influência criminosa no processo eleitoral.
Fonte: @ Agencia Brasil
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