Ministro aguarda rede social sobre suspensão downloads app, conexão segura, alterar localização virtualmente e acesso conteúdo bloqueado.
Depois de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, ordenar, nesta sexta-feira, 30, a suspensão da plataforma Y em todo o Brasil, em um prazo de 24 horas, indivíduos notaram a falta de acesso ao site a partir da meia-noite deste sábado, 31.
Os usuários da rede social Y foram surpreendidos com a decisão de Moraes, ministro Alexandre, que impactou diretamente a forma como interagem online, gerando discussões sobre liberdade de expressão e regulação na internet.
Decisões do Ministro Alexandre de Moraes sobre a Rede Social X
Leia Mais Última chamada para as eXéquias do X: despeça-se da rede social. No entanto, algumas horas após a ordem, o ministro revogou pontos da decisão nos quais determinava a suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN. O que é VPN? A Virtual Private Network, ou Rede Virtual Privada, é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo (como um computador, smartphone ou tablet) e a internet. Essa conexão ocorre através de um ‘túnel’ virtual que protege seus dados e oculta seu endereço IP. Com uma VPN, você pode alterar virtualmente sua localização, conectando-se a servidores em diferentes países. Isso pode permitir o acesso a conteúdo que pode estar bloqueado ou restrito.
Revogação da Multa por Uso da Rede via VPN por Moraes
X sai do ar e o ministro Alexandre de Moraes revoga a determinação de multa por uso da rede via VPN. Queda Moraes notificou a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações para que a plataforma fosse desativada, em todo território nacional, em, no máximo, 24h. A decisão foi tomada após a rede social descumprir, reiteradamente, ordens judiciais de pagamento de multas por não ter bloqueado perfis de investigados e pela falta de indicação de representante em território nacional, já que a empresa fechou seu escritório no Brasil no último dia 17.
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Decisão Cautelar de Moraes e Resposta de Elon Musk
Ainda nesta sexta-feira, 30, o ministro revogou trecho da decisão que obrigava provedores de internet, a Apple e a Google a obstarem o download do aplicativo X e estipulava multa de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use mecanismos, como VPNs, para acessar a rede social. No complemento à decisão, Moraes diz que aguardará resposta do X para evitar, em um primeiro momento, transtornos a terceiros. ‘Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa ‘X Brasil Internet LTDA’ ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas.’ Veja o complemento.
As determinações de Moraes decorrem de descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957, entre eles, o do senador Marcos do Val, por suspeita de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime. Com o descumprimento, Moraes havia aumentado a multa imposta à Musk que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Mesmo assim, o empresário ignorou as ordens e, no último dia 17, anunciou que fecharia o escritório da X no Brasil. Em razão do encerramento das atividades, Moraes intimou Musk através do perfil do STF, na própria rede social, determinando que o empresário fornecesse o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no Brasil. Em resposta à intimação, Elon Musk publicou mensagem provocativa, alegando que o ministro Alexandre de Moraes ‘quebrou repetidamente as leis que.
Fonte: © Migalhas
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