Ministro do STF ordena desativação de conta de Marcos do Val em rede social. Rede de Elon Musk desobedece e é alvo de decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou a penalidade contra a plataforma X, hoje (15), por desrespeitar a ordem do tribunal de excluir o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
- O aumento da multa foi uma medida necessária para garantir o cumprimento da decisão.
A atuação do ministro Alexandre Moraes, do STF, reforça a importância do respeito às determinações judiciais, promovendo a manutenção da ordem e da justiça no país.
Moraes aumenta multa para R$ 1,4 milhão por descumprimento de decisão
Por essa razão, o valor da multa pode atingir R$ 1,4 milhão se a determinação não for acatada. No começo desta semana, a Polícia Federal (PF) realizou ações contra o parlamentar, no contexto de um novo inquérito aberto pela instituição para investigar ofensas e ataques proferidos por Do Val contra investigadores da própria corporação. Dentre as medidas, estava a ordem para desativar as contas do senador nas redes sociais, e o bloqueio de R$ 50 milhões das contas bancárias dele. leia também:
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A plataforma X, no entanto, desrespeitou a decisão judicial e manteve a página ativa. Por esse motivo, Moraes emitiu uma nova determinação estabelecendo o aumento da multa — que era de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia —, até que a medida seja cumprida. Moraes também ressaltou que a negativa da rede social configura crime de desobediência, o que justifica eventual solicitação de prisão contra o responsável legal do X no Brasil.
Outros influenciadores na mira de Moraes
Além de Marcos Do Val, a operação da PF também tem como alvos outros influenciadores, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a solicitação da PF em inquérito sobre obstrução de Justiça, tentativa de intimidar policiais e corrupção de menores. Conforme a corporação, os investigados teriam utilizado ‘crianças e adolescentes’ e seus perfis em redes sociais para ocultar a autoria de postagens criminosas – aproveitando o fato de que, por serem menores de idade, eles não poderiam ser responsabilizados pelos posts.
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A determinação de Moraes foi compartilhada pelo X, que alegou se tratar de ‘censura’ contra a plataforma. O ministro requisitou informações de autoria de contas na rede. ‘Recebemos novas demandas de censura e de informações de contas pessoais de nossos usuários, impactando não apenas os brasileiros, mas também os residentes dos Estados Unidos e da Argentina. Compartilhamos isso aqui no interesse da transparência essencial’, declara a postagem. Nos comentários da publicação, o proprietário da plataforma, Elon Musk, comenta: ‘Insano’.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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