Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI: (86) 2222-8888. Defesa dos direitos das pessoas com necessidades básicas, em regime de cooperação com o Ministério Público Estadual, combatendo crimes contra a pessoa.
📲 Acesse nossas redes sociais no Instagram, Facebook e Twitter para mais informações. O Ministério Público do Piauí (MPPI) deu um importante passo em direção à inclusão ao lançar, na última terça-feira (01), a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. Essa iniciativa visa garantir que as pessoas com deficiência tenham um canal de comunicação direto e eficaz para expressar suas necessidades e demandas.
A Ouvidoria especializada será um canal da Ouvidoria do MPPI, responsável por receber e encaminhar as demandas relacionadas à proteção das pessoas com deficiência e à defesa de direitos. Além disso, também será um espaço para ouvir as pessoas com necessidades especiais e pessoas com incapacidade, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. A inclusão é um direito de todos e o MPPI está comprometido em garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a todos os serviços e oportunidades. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Instalação da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI
O Ministério Público do Piauí (MPPI) deu um importante passo na promoção e integração das pessoas com deficiência, ao instalar a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. A cerimônia de instalação do novo canal contou com a participação da Ouvidora Nacional do Ministério Público, Conselheira Ivana Cei, e destacou o pioneirismo do MPPI na criação desse canal para atendimento da pessoa com deficiência.
A Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI atuará em regime de cooperação com os órgãos e entidades de defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, bem como na prevenção e no combate à violência. Além disso, a unidade contribuirá para a promoção e a integração entre o Ministério Público Estadual e as demais instituições públicas e privadas envolvidas na proteção dos direitos da pessoa com deficiência.
Artigos Relacionados
Funcionamento e Contato
O contato com a Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI poderá ser efetuado por meio do telefone, com funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00h às 15:00h. Os cidadãos poderão levar ao conhecimento da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI, crimes como a prática, a indução ou a incitação à discriminação de pessoa em razão da deficiência; o abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres; o não provimento das necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado, entre outros.
Dados e Importância
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em julho do ano passado, mostram que no Piauí há 335 mil pessoas com deficiência. O Estado ocupa o terceiro lugar no ranking dos percentuais de pessoas com deficiência em relação à população total. A criação da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI é um importante passo na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, pessoas com necessidades especiais e pessoas com incapacidade, e na promoção da cidadania plena.
Discurso do Procurador-Geral de Justiça
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, destacou o trabalho feito pelo Ministério Público do Piauí na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, através de órgãos, como o Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, além das Promotorias do interior do estado. ‘Reitero a importância de que a voz das pessoas com deficiência seja não apenas ouvida, mas respeitada e valorizada em todas as esferas. Esta nova Ouvidoria é, antes de mais nada, um instrumento de cidadania. E a cidadania plena só é possível quando todos, sem exceção, têm seus direitos assegurados e sua dignidade reconhecida’, pontuou.
Fonte: © A10 Mais
Comentários sobre este artigo