Assinado TAC com MPF sobre ruídos em voos panorâmicos no Rio de Janeiro, incluindo Cristo Redentor e praias de Arpoador e Leme.
Com o intuito de minimizar os incômodos causados pelos barulhos gerados pelas aeronaves que realizam voos panorâmicos sobre os principais pontos turísticos de São Paulo, como o Parque do Ibirapuera, a Avenida Paulista, o Mercado Municipal, o bairro da Liberdade e o Pico do Jaraguá, na zona oeste, diversas empresas especializadas em voos panorâmicos concordaram com um Acordo de Cooperação com o Ministério Público Estadual (MPE).
Além disso, as operadoras de voos panorâmicos se comprometeram a adotar medidas para reduzir o impacto sonoro dos sobrevoos turísticos, como a utilização de tecnologias mais silenciosas e a definição de rotas alternativas que minimizem a perturbação da tranquilidade dos moradores locais. Essas ações visam garantir que os voos panorâmicos continuem a ser uma atração popular para os visitantes, sem prejudicar a qualidade de vida dos residentes da região.
Acordo para Redução de Ruídos em Voos Panorâmicos no Rio de Janeiro
Uma importante medida foi estabelecida no contexto do inquérito civil iniciado em abril de 2023, após denúncias de várias associações de moradores. O acordo entrará em vigor em um prazo de 15 dias. Com base no acordo, as empresas concordaram em seguir uma série de diretrizes para minimizar os ruídos nas áreas impactadas.
Entre as ações previstas estão a manutenção de alturas mínimas de voo, distâncias específicas a serem respeitadas em relação à orla e aos monumentos, além do cumprimento das rotas de voo estabelecidas previamente. As aeronaves devem manter uma distância segura de 600 a 800 metros do Cristo Redentor e evitar realizar manobras estacionárias sobre o monumento.
Artigos Relacionados
O documento terá validade por 1 ano, durante o qual será avaliada a eficácia das medidas na redução do ruído, especialmente nas regiões dos bairros do Joá, Jardim Botânico, Lagoa, Humaitá, Cosme Velho, Alto da Boa Vista e Urca, onde a maioria dos sobrevoos ocorre. Para o procurador da República Sergio Suiama, o Termo de Ajustamento de Conduta representa um avanço, devido à ausência de normas ambientais específicas para voos panorâmicos na cidade.
Durante esse período de 1 ano, o Ministério Público Federal e os residentes dos bairros afetados terão a oportunidade de avaliar se houve uma redução na poluição sonora causada pelos helicópteros. Caso a melhoria seja considerada insuficiente, outras medidas poderão ser implementadas após o término desse prazo, conforme mencionado pelo procurador.
As empresas que não assinaram o acordo serão notificadas para declarar se pretendem aderir ao compromisso. Em caso de recusa, ações civis públicas serão propostas contra as operadoras que não firmaram o documento. Além disso, as empresas se comprometeram a estabelecer uma associação que reunirá os prestadores de serviços de voos turísticos na cidade.
Essa associação terá como objetivo principal promover a autorregulamentação, fiscalizar as atividades e capacitar os pilotos, contribuindo para o cumprimento das normas de tráfego aéreo e para a redução dos impactos sobre os moradores dos bairros afetados.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo