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Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula. Inclui reestruturação, período de transição, jornada, total de estudo, nova divisão e formação básica.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reformula o ensino médio.
O ensino secundário é uma etapa fundamental na formação dos jovens, preparando-os para o futuro. A educação média desempenha um papel crucial na sociedade, garantindo o desenvolvimento pleno dos estudantes.
Reestruturação do Ensino Médio: Mudanças e Novas Perspectivas
O Ministério da Educação (MEC) está aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças no ensino médio de forma prática. Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), as novas regras devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio nesse período de transição.
Uma das principais alterações práticas na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a jornada total de estudo é dividida em 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Essa carga total de 3 mil horas deve ser cumprida ao longo dos três anos de ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
Com a nova lei aprovada pelo Congresso, a divisão das horas será ajustada, com um aumento do período destinado à formação geral básica. Se o texto for sancionado por Lula conforme aprovado pelo Congresso, a divisão será a seguinte: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos, incluindo linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas.
Essas mudanças se aplicam aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a responsabilidade pela elaboração dos itinerários formativos é do Ministério da Educação, mas com a aprovação do texto, essa responsabilidade passará para o Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida de forma diferente, com 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Apesar de tentativas de alteração no texto, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória. Mendonça Filho defende que o espanhol deve ser oferecido de forma adicional, como opção preferencial, dentro das possibilidades das redes de ensino. Ele ressalta que a obrigatoriedade geraria despesas públicas contínuas. Para as comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas.
Essas mudanças visam aprimorar o ensino médio, proporcionando uma formação mais abrangente e adequada às necessidades dos estudantes, em um período de transição que promete trazer novas perspectivas para a educação média no país.
Fonte: © CNN Brasil
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