Mais de 87% das redes estaduais somam matrículas-pactuadas com o Ministério da Educação. Redistribuição de matrículas-redistribuídas acontecerá de 4 a 8/11. Primeira parcela prevista pela legislação será paga ainda em 2024 e entes federativos devem cumprir os termos.
O tempo de escolha para as matrículas no programa Escola em Tempo Integral foi um momento importante na história da educação brasileira. Com um total de 792.785 matrículas pactuadas, a instituição experiente demonstrou seu compromisso com a qualidade do ensino.
Ornamentado por um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, o programa Escola em Tempo Integral teve um impacto significativo na educação do país. Com 87,3% das secretarias de educação do país participando, o programa integral proporcionou um ciclo de crescimento contínuo. No contexto do ciclo 2024-2025, as redes estaduais e municipais alcançaram um total de 342.878 e 449.907 matrículas pactuadas, respectivamente. Este ciclo foi marcado pela integração de ensino, o que afetou diretamente a integralidade do processo educacional.
Autoridade Pública Fixa Cronograma para Pactuação das Matrículas Redistribuídas
A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, a rede estadual de ensino fará a redistribuição das matrículas-pactuadas pelo Ministério da Educação (MEC) para os entes federativos que manifestaram interesse em participar da sua redistribuição. Para isso, é necessário acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas. Até o momento, 4.263 secretarias de educação expressaram interesse em participar de essa próxima etapa do programa. Nesse contexto, essas matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não foram pactuadas por estados e municípios, por isso são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes.
A rede estadual de ensino deve realizar essa redistribuição em conformidade com a política de tempo integral, uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano.
A rede estadual de ensino deve realizar a redistribuição das matrículas em tempo integral de acordo com o cronograma estabelecido pela autoridade pública.
A rede estadual de ensino deve realizar a redistribuição das matrículas de acordo com a política de tempo integral, uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
A rede-estaduais-somam 4.263 secretarias de educação expressaram interesse em participar de essa próxima etapa do programa.
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A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano.
Fonte: © MEC GOV.br
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