Governadores assinam Planos de Ação Regional (PARs) com o Ministério da Saúde, que incluem ofertas de cuidados integrados e unidades de saúde, telessaúde reorganizada, implantação de núcleos de gestão, e regulação de especialidades.
A ministra Nísia Trindade anunciou os resultados da conclusão da primeira etapa do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) em terça-feira (10), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Este programa já havia sido implementado com o objetivo de melhorar o acesso à saúde especializada nas Unidades Básicas de Saúde, proporcionando condições adequadas aos usuários.
Além disso, o Programa Mais Acesso a Especialistas visa garantir que os pacientes tenham uma melhor qualidade de vida, com a capacidade de realizar procedimentos de alta complexidade em suas próprias unidades de saúde. A ministra Nísia Trindade também mencionou que o Ministério da Saúde irá continuar com o Programa Mais Acesso a Especialistas, aumentando a capacidade dos serviços de saúde em todo o Brasil, promovendo a inclusão e o acesso equitativo a especialistas para todos os pacientes.
Programa Mais Acesso a Especialistas – Uma Nova Era no SUS
O programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) revoluciona o sistema de saúde brasileiro, oferecendo atendimento reorganizado e integrado digitalmente. Com o objetivo de proporcionar maior eficiência e eficácia nos serviços de saúde, o programa busca reduzir significativamente o tempo de acesso a especialistas, exames e resultados, o que é fundamental para o atendimento de saúde de qualidade.
Desenvolvimento e Implementação
O PMAE foi desenvolvido pelo governo federal, que também é responsável pelo repasse de recursos financeiros para a implementação do programa. No entanto, a adesão de estados e municípios é necessária para a efetivação do plano. Com o PMAE, os serviços de saúde passarão a ser demandados nas unidades de saúde por meio de ofertas de cuidados integrados (OCIs), garantindo que o conjunto de consultas e exames para cada paciente seja realizado dentro de um prazo razoável, entre 30 ou 60 dias.
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Redução do Tempo de Acesso a Especialistas
Com o atendimento reorganizado e integrado digitalmente, o paciente terá acesso a especialistas, exames e resultados de forma mais eficiente. Além disso, o uso da telessaúde como eixo fundamental garantirá que o cuidado integrado seja realizado de forma mais eficaz, evitando deslocamentos e encaminhamentos desnecessários. Isso beneficia principalmente pacientes oncológicos, que devem enfrentar longas filas e deslocamentos tediosos para se tratar.
Benefícios e Aplicação dos Recursos
O PMAE visa beneficiar mais de 8,8 milhões de brasileiras e brasileiros, com recursos financeiros para cinco especialidades: cardiologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia. Com o investimento de R$ 557,8 milhões, os Núcleos de Gestão e Regulação serão implementados em todo o país, garantindo a estruturação do programa em localidades específicas. Além disso, os Planos de Ação Regional (PARs) propostos pelos entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde serão assinados, para garantir a concretização do programa.
Adesão e Implementação do PMAE
Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao programa, além de 5,4 mil municípios, o que representa um total de 409 Regiões de Saúde. Após a aprovação dos Planos de Ação Regional, a etapa seguinte será a implantação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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