Teixeira da Costa completa 90 anos, um marco importante no contexto do prêmio Nobel de economia, que valoriza as instituições para a prosperidade dos países, além de expressões como investir-em-empresas, regulador-omisso, lei-do-mercado, mercado-de-capitais e atividade-bancária.
Comemorando um marco na vida de um dos principais nomes da economia brasileira, Roberto Teixeira da Costa completa 90 anos em um momento em que a discussão sobre instituições e prosperidade economica se encontra intensa. O economista, já reconhecido internacionalmente, exerceu o papel de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em um ano marcado pela premiação da Nobel de economia para três destacados estudiosos da importância das instituições para o sucesso econômico dos países, a reflexão sobre o legado do economista Roberto Teixeira da Costa ganha um significado ainda mais profundo. Seu papel de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), demonstra sua influência em políticas econômicas, o que pode ser visto como um exemplo de como instituições fortes são essenciais para prosperidade.
Uma Nova Era para a CVM com Roberto
Roberto foi nomeado presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em maio de 1977, apenas alguns meses após a sua criação em dezembro de 1976. Escolhido pelo Ministro da Fazenda, Mario Henrique Simonsen, formou o primeiro Colegiado da casa – ao lado de outros notáveis, como Jorge Hilário Gouvea Vieira, que viria a ser o segundo presidente. Foi uma escolha que marcou o início de uma nova era para a CVM.
Desenhando a Estrutura da CVM
A cultura da CVM foi forjada durante aqueles tempos de mudança. A estrutura de pessoal foi desenhada à semelhança das empresas privadas, com um executivo principal (o Superintendente Geral) liderando os superintendentes responsáveis por conduzir cada uma das áreas. Uma decisão que surpreendeu muitos foi a escolha de não contratar os antigos empregados do Banco Central, que supervisionara o mercado de capitais de 1965 a 1977. Uma escolha estratégica, pois Roberto sabia que as causas da crise que afetou as bolsas brasileiras em 1971 iam além de omissões na legislação.
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Lutas para Estabelecer a Lei
A decisão de Roberto não foi motivada por interesses pessoais. Ele sabia que as novas leis editadas em 1976 – a Lei das S.A. e a Lei 6.385, que criou a CVM – não seriam suficientes se não fossem aplicadas efetivamente por uma instituição que entendesse a importância da aplicação correta. O Banco Central, como regulador omisso do mercado de capitais, não fizera o seu dever, e a lei da Lei do Mercado de Capitais (Lei 4.728), editada 11 anos antes, não era suficiente. Portanto, a CVM precisava ser uma instituição que entendeu a importância de fazer o seu dever e fazê-lo corretamente.
Investir em Empresas: Riscos e Benefícios
Quando o presidente Roberto decidiu não contratar os antigos empregados do Banco Central, ele sabia que a CVM precisava se concentrar em garantir que as informações sobre os participantes do mercado de capitais fossem de alta qualidade e se tornassem públicas rapidamente. Isso era fundamental para atrair investidores que querem investir em empresas e fundos, e que precisam saber se surgir uma boa ou má notícia, para poder negociar por um preço compatível com a real situação do tomador do investimento.
Regulador Omissivo: Um Problema Grave
No entanto, a CVM enfrentou um grande desafio ao longo da história. O Banco Central foi um regulador omisso do mercado de capitais, não por culpa sua, mas sim do erro cultural de atribuir-lhe essa função. A atividade bancária é diferente da atividade de regulador do mercado de capitais, e o Banco Central não estava preparado para lidar com as complexidades do mercado de capitais.
Uma Nova Lei e Novos Desafios
A Lei 6.385, que criou a CVM, foi uma tentativa de resolver os problemas do mercado de capitais. No entanto, a lei não era suficiente para resolver os problemas do mercado. A CVM precisava ser uma instituição independente e forte, capaz de aplicar a lei de forma eficaz e de garantir que as informações sobre os participantes do mercado de capitais fossem de alta qualidade e se tornassem públicas rapidamente.
O Futuro da CVM com Roberto
A escolha de Roberto como presidente da CVM foi um momento importante na história da instituição. Ele sabia que a CVM precisava ser uma instituição forte e independente, capaz de aplicar a lei de forma eficaz e de garantir que as informações sobre os participantes do mercado de capitais fossem de alta qualidade e se tornassem públicas rapidamente. Sob sua liderança, a CVM começou a se estabelecer como uma instituição importante no mercado de capitais brasileiro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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