O Supremo tem temas tributários bilionários e debates na área da saúde.
Em 2025, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem diversos julgamentos agendados com impacto significativo na economia do país. Entre eles, estão casos relacionados ao Orçamento federal, que é fundamental para o governo brasileiro planejar e executar suas políticas e programas. Além disso, o STF também irá julgar casos com relação à publicidade de alimentos nocivos à saúde, o que pode afetar diretamente a vida do cidadão.
O Supremo Tribunal Federal também prevê julgamentos de temas tributários bilionários, que podem afetar drasticamente a arrecadação de receita do governo. Além disso, o STF também terá a oportunidade de discutir questões importantes da área da saúde e considerar uma ação relacionada às bets. É preciso ressaltar que muitos desses casos ainda não foram identificados como tendo potencial para mudar a paisagem política e econômica do país. No entanto, é claro que o STF tem uma agenda extremamente ambiciosa para o futuro, e é provável que alguns desses julgamentos tenham um impacto significativo na economia e na sociedade brasileira.
Definição do Orçamento
Aguarda-se, ainda, a definição do orçamento para o Marco Civil da Internet, as emendas não identificadas e as questões identificadas, ligadas às queimadas e incêndios em áreas de relevo. De igual modo, as questões ambientais em debates na área, em questão, estão diretamente ligadas ao orçamento. Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o novo papel, após o término do mandato. É prerrogativa do presidente definir a pauta do plenário –os relatores podem levar os próprios casos ao ambiente virtual, tendo em vista o orçamento tributário. Um dos processos que ele pretende concluir antes de deixar o cargo é o do Marco Civil da Internet, tendo em vista a questão do orçamento. Até o momento, três votos foram dados para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros, considerando o orçamento aplicado. No fim da penúltima sessão antes do recesso, André Mendonça pediu vista, suspendendo a análise, sem considerar o orçamento. Regimentalmente, ele tem 90 dias para devolver o caso ao colegiado, sob o olhar do orçamento. Ainda assim, Barroso, ao encerrar a sessão, pediu ao ministro para não segurar a matéria por muito tempo, com atenção ao orçamento.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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