O Banco Central aprovou a resolução com termos de código, QR, de barra e escriturais do sistema financeiro para operações de dívidas em cobrança e duplicatas.
O lançamento dos boletos com código QR foi um passo importante na reformulação do sistema de pagamento dos boletos. Isso permitirá aos pagadores acessar facilmente os detalhes do boleto através da barra de código. A inclusão do Pix como opção de pagamento é outra inovação significativa. Com a reforma do boleto, as empresas podem optar por aumentar o valor do boleto, desde que respeitem as regras de escritura. Além disso, isso pode ser feito de forma dinâmica, adaptando-se às necessidades específicas de cada situação de pagamento.
A resolução do Banco Central, que entra em vigor em 3 de fevereiro, visa modernizar o sistema de boletos. A inclusão do código QR nos boletos permite um melhor controle sobre os pagamentos, além de facilitar a recuperação de dívidas. Com boletos mais flexíveis e dinâmicos, as empresas podem gerenciar melhor seus pagamentos, reduzindo problemas de escritura e pagamento.
Boletos dinâmicos: o futuro da escrituração e do pagamento
O Banco Central (BC) está revolucionando a maneira como os pagamentos são feitos e escriturados com a criação dos boletos dinâmicos, um recurso que promete mudar o jogo nos negócios e na prestação de serviços. Até 2025, o BC oferecerá essa ferramenta de forma experimental, enquanto se aprofunda a regulamentação sobre o assunto. Com o código QR como chave de acesso, o usuário pode apontar o celular e concluir a transação sem esperar vários dias, como ocorre com muitos boletos bancários atuais. O pagamento via Pix é compensado instantaneamente, tornando o processo mais eficiente e seguro.
O boleto dinâmico é uma criação do BC com o objetivo de garantir a segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018. Esses títulos podem ser negociados, o que levanta preocupações sobre a segurança do pagamento. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC. Com essa medida, o BC busca modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.
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Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos. Essa medida representa um avanço significativo na escrituração e no pagamento, permitindo que as empresas façam negócios de forma mais eficiente e segura. Com a adoção desse sistema, os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.
Fonte: @ PEGN
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