O governo norte-americano visa proteger a segurança nacional com tecnologia-china, inteligência e artificial-chips, também investindo em computação-quântica, focando em segurança-nacional sem beneficios tangíveis.
Em um movimento que visa reforçar a proteção dos interesses norte-americanos, o Departamento do Tesouro dos EUA adotou medidas rigorosas para controlar investimentos em tecnologia na China. Com o objetivo de restringir e monitorar tais investimentos, o departamento lista o país e as regiões administrativas de Hong Kong e Macau como ‘de preocupação’.
A decisão do Departamento do Tesouro é resultado de uma análise minuciosa das ameaças potenciais que esses investimentos podem representar, incluindo a transferência de tecnologia sensível para o governo chinês ou para empresas estadounidenses com ligações à China. A preocupação com a segurança nacional é o norte da nova política, que visa proteger os investimentos estratégicos dos EUA. Com o objetivo de garantir a segurança dos investimentos, essas novas regras visam atuar sobre a transferência de tecnologia sensível e as regras de licenciamento que permitem a entrada de tecnologia norte-americana no país. Além disso, o monitoramento de investimentos estratégicos que envolvem tecnologia de ponta também será intensificado.
Regras de Investimentos
O objetivo das regras é proteger a segurança nacional dos EUA ao evitar que tecnologias críticas sejam utilizadas em inovações militares da China. Esse conjunto de regras complementa o decreto executivo lançado pelo presidente Joe Biden em agosto de 2023, que limitava o acesso de financiamento americano para tecnologias dos setores de Inteligência Artificial (IA), chips de computadores e computação quântica. Essas regras são uma medida para controlar os investimentos americanos em tecnologias que possam ser usadas pela China em prol de seus interesses militares e de segurança nacional.
Investimentos Americanos
O Secretário-assistente do Tesouro para Segurança de Investimentos, Paul Rosen, afirmou que investimentos americanos podem significar mais do que apenas recursos em dinheiro. Além disso, as regras incluem também ‘benefícios intangíveis’, como assistência em encontrar talentos ou em direcionar outras fontes de financiamento. Isso significa que os investidores americanos devem ser conscientes de que suas escolhas podem ter implicações não apenas financeiras, mas também de segurança nacional.
Tecnologia e Monitoramento
O Tesouro dos EUA também cita a proibição ao envio de materiais à China, como semicondutores ou softwares de IA. Além disso, os cidadãos sujeitos a pedidos de esclarecimento deverão detalhar todas as transações feitas no exterior em até 30 dias do recebimento de notificação do governo. Isso indica que as autoridades americanas estarão de olho nas transações financeiras e terão a capacidade de monitorar as atividades dos investidores.
Penalidades e Proteção
Entre as penalidades para o descumprimento das regras, o Tesouro americano pode aplicar multas de aproximadamente US$ 370 mil ou duas vezes o valor da transação. Isso mostra que o governo americano está comprometido em proteger seus interesses de segurança nacional e não hesitará em aplicar penalidades para quem desrespeitar as regras. Além disso, a medida também visa proteger o investimento e o comércio, bem como a cadeia de suprimentos global.
Reações e Impacto
O Ministério das Relações Exteriores da China disse que o governo havia registrado um protesto nos EUA contra as regras. O líder da cidade de Hong Kong também se manifestou contra a medida, afirmando que irá minar o investimento e o comércio, causando danos à cadeia de suprimentos global. No entanto, o governo Biden buscou comentários de empresas e aliados dos EUA antes de divulgar a versão final das regras, que inclui algumas exceções, como investimentos na China que atendam aos interesses de segurança nacional americanos ou em certos derivativos e ativos chineses que não se enquadrem em potencial preocupação para a segurança americana.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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