A terapia de estimulação do nervo vago incorporada há 5 anos permanece inacessível no Sistema Único de Saúde devido a entraves financeiros.
Em 2018, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão da terapia de estimulação do nervo vago (VNS) no Sistema Único de Saúde (SUS), um tratamento eficaz e seguro para casos graves de epilepsia resistente a medicamentos. Esse procedimento visa proporcionar alívio às pessoas que sofrem com esse distúrbio do cérebro.
Apesar do anúncio inicial, a terapia de estimulação do nervo vago ainda não foi implementada em nossa rede pública de saúde. Considerando a eficácia dessa terapia na redução da frequência e da intensidade dos ataques epilépticos, é necessário que as autoridades sanitárias proporcionem mais investimentos para torná-la disponível para quem necessita. A incorporação dessa terapia ao SUS é um passo importante para melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros, especialmente aqueles que sofrem com a epilepsia.
Epilepsia: uma luta contínua pela inclusão da terapia VNS
Pacientes com epilepsia refratária têm se sentido esquecidos pelo sistema de saúde, forçados a recorrer à Justiça para garantir acesso a tratamentos ou trocas de baterias de dispositivos, apesar da terapia VNS ser reconhecida mundialmente. De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), apenas entre janeiro e julho de 2024, mais de 30 ações judiciais foram movidas, demonstrando a magnitude desse problema. No entanto, esse número não reflete a totalidade dos casos, pois muitos processos enfrentam impasses burocráticos.
A terapia VNS: uma tecnologia de ponta para a epilepsia
A terapia de estimulação do nervo vago (VNS) é uma tecnologia de neuromodulação amplamente reconhecida, aprovada no Brasil para uso clínico desde 2000. Embora tenha sido incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em 2018, a terapia ainda enfrenta desafios administrativos e financeiros. A VNS funciona como um ‘marca-passo cerebral’, enviando impulsos elétricos ao nervo vago para controlar crises epilépticas, com benefícios que vão além do controle imediato dos sintomas.
Benefícios da terapia VNS: redução de crises e melhorias na qualidade de vida
A terapia VNS não apenas reduz a frequência e a intensidade das crises epilépticas, mas também tem impactos positivos na cognição, comportamento e desenvolvimento social, especialmente em crianças. Além disso, estudos mostram que o tratamento pode diminuir internações hospitalares em até 50% e reduzir visitas ao pronto-socorro em 75%. A terapia também melhora a qualidade de vida, tornando-se uma alternativa econômica com benefícios clínicos mensuráveis no longo prazo.
Desafios para a implementação da terapia VNS no SUS
A terapia VNS enfrenta desafios administrativos e financeiros que atrasam sua implementação. Mudanças de governo desde 2018 resultaram na necessidade de reiniciar negociações a cada troca de gestão. A Associação Brasileira de Epilepsia critica o fato de pacientes serem obrigados a lutar na Justiça por um tratamento que já deveria estar disponível, o que não só desrespeita o direito à saúde, mas também desvaloriza o trabalho de especialistas que participaram da avaliação da terapia.
O custo da judicialização do tratamento VNS
O custo de judicializar o acesso ao VNS é maior do que o necessário para implementar o tratamento de forma ampla, com negociação direta de valores com o fabricante. Enquanto isso, o SUS continua arcando com os custos indiretos das internações e dos atendimentos emergenciais que poderiam ser evitados com o controle adequado das crises. A Associação Brasileira de Epilepsia destaca a importância de encontrar soluções para a inclusão da terapia VNS no SUS, garantindo acesso a pacientes que precisam desesperadamente.
Fonte: @ Veja Abril
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