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De janeiro a julho, 91.643 crianças na região Sudeste têm a certidão de nascimento só com o nome da mãe, evidenciando pais ausentes e possíveis traumas de rejeição.
Desde o início do ano até a última sexta-feira (19/7), 91.643 crianças tiveram seus registros de nascimento feitos no Brasil somente com o nome da mãe. Diariamente, são aproximadamente 460 registros sem a identificação da paternidade. Essas informações foram divulgadas pelo Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
No entanto, a ausência do nome do pai nessas certidões de nascimento pode trazer reflexos significativos na filiação das crianças. É fundamental garantir o reconhecimento da paternidade para o pleno desenvolvimento dos pequenos e para a construção de relações familiares saudáveis. A presença do pai é essencial no processo de formação da identidade dos filhos, sendo um direito fundamental de cada criança.
Ausência Paterna: Um Desafio que Persiste
Em 2024, os registros diários sem paternidade no país totalizaram 460, uma queda em relação a 2023, quando foram contabilizados 97.299 casos. No entanto, ao considerar os dados desde 2016, a quantidade de filhos de pais ausentes atinge a marca de 1.283.751 em todo o território nacional.
A Concentração de Pais Ausentes na Região Sudeste
Ao analisar a distribuição por regiões nos últimos oito anos, observa-se que a maior incidência de pais ausentes está na região Sudeste, com um total de 455.723 casos. Em seguida, o Nordeste apresenta 382.241 registros de filiação incompleta, seguido pelo Norte, com 187.857 ocorrências.
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Desafios Além da Certidão de Nascimento
Embora os dados do levantamento abranjam apenas os últimos sete anos, a ausência paterna é uma questão antiga que vai além da falta do nome do pai na certidão de nascimento. Essa situação pode acarretar traumas de rejeição, impactando a vida emocional e psicológica dos filhos.
A Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ e a Busca pela Paternidade
Desde 2022, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove a campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’ com o intuito de reduzir a incidência de filhos com pais ausentes. A iniciativa envolve a realização de ações para reconhecimento de paternidade, exames de DNA e atividades educativas sobre direitos, visando garantir o direito fundamental de filiação.
Para o presidente do Condege, Oleno Matos, a ação é crucial para que a população tenha acesso aos seus direitos básicos por meio das Defensorias Públicas brasileiras. Ele ressalta que a falta do nome do pai em documentos pode gerar constrangimentos e que a campanha visa solucionar essa questão para os interessados.
O projeto ‘Meu Pai Tem Nome’ será realizado em 17 de agosto deste ano, em homenagem ao mês dos pais. Aqueles que desejam participar da iniciativa devem procurar a Defensoria Pública de seu estado ou do Distrito Federal para obter mais informações e apoio.
Com informações da assessoria de comunicação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Fonte: © Conjur
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