A morte de paciente recém-nascido devido a erro médico causa impacto significativo na vida da vítima, considerando o valor da remuneração e expectativa média de vida. Isso leva a despesas financeiras para os familiares.
A fixação de pensão pode ocorrer mesmo em casos de morte de recém-nascidas, caso o hospital ou plano de saúde seja responsabilizado pelo erro médico que levou a essa situação. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato de a pessoa ter sido recém-nascida ao morrer não é um obstáculo para a fixação da pensão.
Essa jurisprudência é baseada na ideia de que, se a pessoa tivesse sobrevivido, ela começaria a contribuir financeiramente para a família aos 14 anos de idade. Nesse contexto, a pensão pode ser considerada uma forma de compensação pelos danos financeiros e alimentícios que a família sofreu em decorrência da morte do filho. Além disso, a fixação da pensão também pode ser entendida como uma forma de indenização pelo erro médico que levou à morte da recém-nascida. Nesse sentido, a pensão pode ser vista como uma forma de reconhecer a responsabilidade do hospital ou plano de saúde e de reparar os danos causados à família.
Compensação Financeira por Perda de Vida
A fixação da pensão como forma de compensação financeira por perda de vida é um tema controverso, especialmente nos casos de homicídio. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. Nesse contexto, a Súmula 491 do Supremo Tribunal Federal (STF) é fundamental, pois estabelece que o acidente que cause a morte de filho menor é indenizável, mesmo que não exerça trabalho remunerado.
A posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que a pensão deve ser paga aos pais pela morte de filho, especialmente em casos de família de baixa renda. A indenização é calculada com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, e é considerada uma forma de compensação financeira por perda de vida. A pensão deve ser paga integralmente até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
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A aplicação dessa posição pode ser vista no REsp 2.121.056, julgado em 21 de maio deste ano. A ministra Nancy Andrighi explicou que, se é possível fixar pensão pela morte de um menor de idade que não exercia atividade remunerada, o mesmo vale para um recém-nascido. A razão de decidir é a mesma, pois se presume que o recém-nascido passaria a contribuir para as despesas familiares quando atingisse 14 anos de idade.
No entanto, a 3ª Turma do STJ adotou a mesma razão de decidir em outro caso, mas identificou um distinguishing relevante que a levou a afastar a pensão. Nesse caso, a vítima era uma criança nascida com múltiplas malformações e patologias graves, o que tornava incerto que ela contribuiria, no futuro, para a renda da família. A interpretação foi referendada pela 3ª Turma do STJ, por unanimidade de votos.
A fixação da pensão como forma de compensação financeira por perda de vida é um tema complexo, e a jurisprudência pode variar de acordo com os casos. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga aos pais pela morte de filho, especialmente em casos de família de baixa renda. A indenização é calculada com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, e é considerada uma forma de compensação financeira por perda de vida.
Impacto na Vida da Vítima
A perda de uma criança pode ter um impacto profundo na vida da família. A morte de um filho pode gerar uma sensação de perda e sofrimento, especialmente se a criança era dependente financeiramente da família. A fixação da pensão como forma de compensação financeira por perda de vida pode ser uma forma de mitigar esse impacto, pois pode ajudar a manter a família financeiramente estável.
No entanto, a fixação da pensão também pode ser complexa, especialmente se a vítima era uma criança nascida com múltiplas malformações e patologias graves. Nesse caso, a interpretação da jurisprúdência pode variar, e a fixação da pensão pode ser afastada. A 3ª Turma do STJ adotou essa posição em um caso recente, afastando a pensão por não existir prejuízo patrimonial a ser reivindicado pelos pais.
A expectativa de vida da vítima também é um fator importante na fixação da pensão. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
Valor da Remuneração da Vítima
A valor da remuneração da vítima também é um fator importante na fixação da pensão. A indenização é calculada com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação ao valor da remuneração da vítima. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, e é considerada uma forma de compensação financeira por perda de vida.
A duração provável da vida da vítima também é um fator importante na fixação da pensão. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
A pensão também é uma forma de compensação financeira por perda de vida, e é calculada com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima. A indenização é destinada a compensar os parentes da vítima, especialmente em casos de família de baixa renda. A pensão pode ser uma forma de ajudar a manter a família financeiramente estável, especialmente em casos de perda de um filho.
Expectativa de Vida da Vítima
A expectativa de vida da vítima é um fator importante na fixação da pensão. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
A fixação da pensão também pode ser afetada pela idade da vítima. A Súmula 491 do STF estabelece que o acidente que cause a morte de filho menor é indenizável, mesmo que não exerça trabalho remunerado. No entanto, a posição do STJ é que a pensão deve ser paga aos pais pela morte de filho, especialmente em casos de família de baixa renda.
A duração provável da vida da vítima também é um fator importante na fixação da pensão. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
Despesas Familiares
As despesas familiares são um fator importante na fixação da pensão. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
A fixação da pensão também pode ser afetada pela renda da família. A positio do STJ é que a pensão deve ser paga aos pais pela morte de filho, especialmente em casos de família de baixa renda. A indenização é calculada com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, e é destinada a compensar os parentes da vítima.
A pensão também é uma forma de compensação financeira por perda de vida, e é calculada com base na expectativa de vida da vítima. A indenização é destinada a compensar os parentes da vítima, especialmente em casos de família de baixa renda. A pensão pode ser uma forma de ajudar a manter a família financeiramente estável, especialmente em casos de perda de um filho.
Média de Vida da Vítima
A média de vida da vítima é um fator importante na fixação da pensão. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
A fixação da pensão também pode ser afetada pela renda da família. A positio do STJ é que a pensão deve ser paga aos pais pela morte de filho, especialmente em casos de família de baixa renda. A indenização é calculada com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, e é destinada a compensar os parentes da vítima.
A pensão também é uma forma de compensação financeira por perda de vida, e é calculada com base na expectativa de vida da vítima. A indenização é destinada a compensar os parentes da vítima, especialmente em casos de família de baixa renda. A pensão pode ser uma forma de ajudar a manter a família financeiramente estável, especialmente em casos de perda de um filho.
Valor da Remuneração da Vítima
O valor da remuneração da vítima é um fator importante na fixação da pensão. A indenização é calculada com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação ao valor da remuneração da vítima. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, e é considerada uma forma de compensação financeira por perda de vida.
A expectativa de vida da vítima também é um fator importante na fixação da pensão. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
A pensão também é uma forma de compensação financeira por perda de vida, e é calculada com base na expectativa de vida da vítima. A indenização é destinada a compensar os parentes da vítima, especialmente em casos de família de baixa renda. A pensão pode ser uma forma de ajudar a manter a família financeiramente estável, especialmente em casos de perda de um filho.
Expectativa de Vida da Vítima
A expectativa de vida da vítima é um fator importante na fixação da pensão. A norma estabelece que a indenização deve levar em consideração a duração provável da vida da vítima, o que pode gerar controvérsias em relação à idade da vítima e à sua expectativa de vida. No entanto, a posição do STJ é clara: a pensão deve ser paga até os 25 anos de idade, e a partir daí, é reduzida para um terço até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até a morte dos beneficiários.
A fixação da pensão também pode ser afetada pela renda da família. A positio do STJ é que a pensão deve ser paga aos pais pela morte de filho, especialmente em casos de família de baixa renda. A indenização é calculada com base no salário mínimo ou no valor da remuneração da vítima, e é destinada a compensar os parentes da vítima.
A pensão também é uma forma de compensação financeira por perda de vida, e é calculada com base na expectativa de vida da vítima. A indenização é destinada a compensar os parentes da vítima, especialmente em casos de família de baixa renda. A pensão pode ser uma forma de ajudar a manter a família financeiramente estável, especialmente em casos de perda de um filho.
A título de compensação financeira por perda de vida, a pensão pode ser uma forma de ajudar a manter a família financeiramente estável. A indenização é destinada a compensar os parentes da vítima, especialmente em casos de família de baixa renda. A pensão pode ser uma forma de ajudar a manter a família financeiramente estável, especialmente em casos de perda de um filho.
Fonte: © Direto News
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