Nova Política-Estatal promove Atenção-Domiciliar Serviço-Público com Equipes-Multiprofissionais por meio de Parcerias-Público-Privadas.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. A lei 8.592, sancionada e publicada no Diário Oficial do Piauí, promove a Política Estadual de Expansão da Atendimento Domiciliar. Esta política visa fortalecer a saúde de todos os piauienses, garantindo atendimento de saúde de qualidade, especialmente para pessoas mais vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.
Com a realização da política de saúde pública, o governo do Piauí busca oferecer atendimento de saúde adequado às necessidades de cada região, visando uma saúde pública eficaz. A Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar, em sua essência, visa melhorar a saúde e reduzir a desigualdade no sistema de saúde pública do estado, proporcionando um atendimento de saúde integral e acessível a todos. Paralelamente, a saúde precisa ser prioridade, e o governo está comprometido em garantir que as políticas públicas promovam a saúde de forma sustentável.
Saúde: atenção especial a cuidados domiciliares no Piauí
A nova legislação estadual visa garantir cuidados de saúde de alta qualidade diretamente na casa dos pacientes, reduzindo o tempo de internação hospitalar e otimizando o uso dos recursos públicos, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida, proposta pelo deputado Rubens Vieira (PT), objetiva oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, melhorando a saúde dos pacientes e otimizando a utilização dos recursos disponíveis no setor de saúde pública.
A importância da saúde pública e do sistema de saúde
Essa legislação visa tornar obrigatório o atendimento domiciliar em todos os municípios que atendam aos requisitos necessários, evitando que os pacientes dependam exclusivamente da boa vontade de médicos ou gestores municipais para realizar o programa. Além disso, visa evitar internações desnecessárias e garantir maior conforto e autonomia aos pacientes.
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A proposta é evitar internações desnecessárias e garantir maior conforto e autonomia aos pacientes. A lei proposta visa garantir a expansão da atenção domiciliar como uma alternativa para pacientes que precisam de cuidados contínuos, mas podem ser tratados em casa. Esse tipo de serviço inclui consultas, tratamentos, reabilitação e cuidados paliativos.
Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar
A lei cria modalidades específicas de atendimento, classificadas como AD1, AD2 e AD3, seguindo diretrizes do SUS, conforme a necessidade de cada paciente. Equipes multiprofissionais compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais e técnicos de enfermagem, serão responsáveis por levar os cuidados diretamente ao lar das pessoas.
A atenção domiciliar é voltada para pacientes em condições clínicas estáveis, que precisam de cuidados temporários ou permanentes e apresentam dificuldades para se deslocar até unidades de saúde. O serviço será implantado de forma gradativa, começando pelos municípios com mais de 20 mil habitantes, que poderão solicitar a habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Parcerias público-privadas para ampliar a cobertura
Municípios menores também poderão se organizar em consórcios para oferecer o atendimento e o Governo do Estado oferecerá suporte técnico para que os municípios possam desenvolver seus próprios planos locais de atendimento domiciliar e acessar recursos federais. A lei prevê a realização de programas de capacitação para profissionais da saúde, garantindo a qualificação contínua das equipes envolvidas.
Além disso, a lei prevê a possibilidade de parcerias público-privadas, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso, ampliando a cobertura do serviço. O autor da lei enfatizou que a expectativa é que a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar posicione o Piauí no cenário nacional na área de saúde, proporcionando um atendimento mais eficiente, humano e integrado às necessidades da população.
Fonte: © A10 Mais
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