Programa oferece Atenção especializada e Cuidado integrado, garantindo agendamento de consulta, exames e retorno médico em uma única fila em até 30 dias, após a primeira consulta, promovendo Acesso do paciente e Oferta de Cuidados Integrados.
O Ministério da Saúde tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas, incluindo a atenção especializada, que é essencial para garantir o acesso a Especialistas qualificados. Isso é especialmente importante em áreas remotas, onde a falta de profissionais de saúde pode ser um grande obstáculo para a prestação de cuidados de qualidade.
Com o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Ministério da Saúde busca ampliar o acesso a Médicos especializados e equipes de saúde capacitadas, garantindo que os pacientes recebam o tratamento adequado para suas necessidades específicas. Além disso, o programa também visa fortalecer as Equipes de saúde locais, capacitando-as para lidar com casos mais complexos e reduzir a necessidade de encaminhamentos para centros de referência. A atenção especializada é fundamental para a melhoria da saúde da população.
Programa Mais Acesso a Especialistas: Uma Nova Abordagem para a Atenção Especializada
Lançado pela Portaria nº 3.492, de 8 de abril de 2024, o programa Mais Acesso a Especialistas tem como objetivo principal tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária. Especialistas em saúde enfatizam que essa iniciativa contribuirá para agilizar os exames preventivos, o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama, por exemplo.
Atualmente, esse cuidado se dá de maneira fragmentada. Uma mulher vai até uma unidade de saúde da atenção primária, na qual recebe indicação para a realização de mamografia. A mamografia é realizada em um serviço especializado, onde o médico especializado pode solicitar exames mais específicos para o diagnóstico. Disso, caso os exames diagnósticos forem sugestivos de câncer, ela será encaminhada para o tratamento em um hospital especializado conveniado ao SUS. Esses procedimentos são feitos em tempos diferentes, em lugares diferentes, o que leva, dependendo do estado e município, um tempo maior para que a mulher tenha seu diagnóstico comprovado, explica Thais Alessa Leite, assessora técnica especializada do Ministério da Saúde.
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Oferta de Cuidados Integrados: Uma Nova Abordagem para a Atenção Especializada
Já no contexto do Mais Acesso a Especialistas, segundo Thaís, o profissional de atenção básica realizará o agendamento de um pacote de serviços, chamados de Oferta de Cuidados Integrados (OCIs). ‘Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Ele será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria das consultas e exames de que precisa’, explica. Especialistas em saúde destacam que as secretarias de saúde estaduais e municipais deverão supervisionar o serviço para garantir que tudo seja realizado dentro do prazo.
Benefícios para os Pacientes
Uma boa notícia para Rita de Cássia Borges, de 56 anos, que faz tratamento oncológico no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no DF. Ela está terminando as sessões de quimioterapia e está na lista de espera para a realização da cirurgia e sessões de radioterapia. ‘O processo do tratamento é muito difícil. É uma doença desconhecida. Quando soube, chorei muito, entrei em choque. Graças a Deus procurei atendimento rápido e sou muito bem acompanhada pelo pessoal do hospital. Agora é ter fé e focar no tratamento’, afirma Rita. Profissionais de saúde e equipes de saúde destacam a importância do acesso rápido e eficaz ao tratamento.
Adesão e Implementação
A adesão por parte de estados e municípios pode ser realizada a qualquer momento pelo sistema eletrônico InvestSUS. Após aderir, os gestores deverão enviar os seus respectivos Planos de Ação Regional para a implementação do programa. O Ministério da Saúde irá apoiar as secretarias de saúde com normas, manuais e cursos, além de recursos financeiros, com objetivo de promover a efetivação das ações do Mais Acesso a Especialistas. Médicos especializados e equipes de saúde destacam a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para garantir o sucesso do programa.
Investimento em Policlínicas
Além disso, com um investimento de R$ 1,65 bilhão, o Ministério da Saúde construirá 55 policlínicas em 24 estados, beneficiando mais de 19 milhões de brasileiros e brasileiras. Os recursos são oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e permitirão o surgimento de estruturas mais adequadas para a atenção especializada. Especialistas em saúde destacam a importância do investimento em infraestrutura para garantir o acesso ao tratamento de qualidade.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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