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Valor do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral: 35.255 novas matrículas em jornada integral nas redes municipais e estadual.
O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 204,3 milhões para a rede estadual e as redes municipais do Maranhão, referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Integral de Educação para ampliação de matrículas em jornada integral nas redes. O repasse, finalizado em junho, está relacionado às 35.255 novas matrículas oficialmente registradas pelas redes municipais e estadual no Programa Integral de Educação.
No contexto da educação, é fundamental promover a implementação do Programa de Ensino Integral como forma de garantir uma formação mais abrangente e de qualidade para os estudantes. A integração do Programa de Tempo Integral no currículo escolar contribui significativamente para o desenvolvimento pleno dos alunos, preparando-os para os desafios do futuro de maneira mais eficaz e abrangente.
Expansão do Programa Integral de Educação
O Programa Integral de Educação é essencial para o desenvolvimento educacional do país, buscando promover uma educação de qualidade e integral para todos os estudantes. No Maranhão, as redes municipais e estadual têm se empenhado em ampliar o acesso a esse tipo de ensino, com um total de 23.616 matrículas pactuadas pelas redes municipais e 14.093 pela rede estadual.
Essas matrículas representam um avanço significativo, contemplando 93,5% do total pactuado para o ciclo 2023-2024. Os municípios receberam um investimento de R$ 144,8 milhões em duas parcelas, enquanto o estado foi contemplado com R$ 59,5 milhões para fortalecer o Programa Integral de Educação.
No cenário educacional maranhense, os dados do Censo da Educação Básica revelam que em 2022 foram registradas 1.503.865 matrículas nas redes de ensino municipais e estadual, abrangendo a educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio. Dentre essas matrículas, 423.873 são referentes ao ensino em tempo integral, correspondendo a 28,2% do total.
A pesquisa estatística de 2023 apontou um aumento no número de matrículas em tempo integral no estado, totalizando 437.733, o que equivale a 29,5% do total de matrículas na educação básica estadual. Esses dados ressaltam a importância da expansão do Programa Integral de Educação, tanto na rede estadual quanto municipal, visando atender às demandas educacionais da população.
O Programa Escola em Tempo Integral tem sido fundamental nesse processo de expansão, apoiando os entes federativos na busca pela Meta 6 do Plano Nacional de Educação. Com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios, o programa tem contribuído para o aumento das matrículas em tempo integral em todo o país.
As matrículas declaradas pelas redes já alcançaram 96,5% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação, que prevê a oferta de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral no período 2023-2024. Para viabilizar essa expansão, os entes federativos já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de suporte técnico e pedagógico.
O Programa Integral de Educação em Tempo Integral é uma estratégia importante para garantir uma educação de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa visa atender às diretrizes do Plano Nacional de Educação, uma política de Estado que visa promover uma educação inclusiva e de excelência para todos os brasileiros.
Fonte: © MEC GOV.br
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