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Proposta em análise pela Comissão de Educação para que escolas incluam no currículo as contribuições femininas, conforme Lei de Diretrizes.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (19), uma proposta que torna obrigatório o conteúdo feminista nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. A iniciativa, apresentada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
Essa medida representa um avanço significativo para o movimento feminista no Brasil, ampliando a discussão sobre questões de gênero e fortalecendo a luta por direitos iguais. A inclusão do feminismo nos currículos escolares contribui para a formação de uma sociedade mais justa e inclusiva, preparando as futuras gerações para compreender e respeitar a diversidade e a importância da equidade de gênero.
Feminismo na Educação: Projeto de Lei em Destaque
O texto ainda precisa ser analisado na Comissão de Educação antes de seguir para o plenário do Senado. A discussão acontece em meio a um momento de descontentamento de setores da sociedade, e do movimento feminista em particular, com uma proposta que ganhou destaque na Câmara recentemente: um projeto que equipara aborto após a 22ª semana com homicídio. Após a repercussão negativa na sociedade, a análise do texto foi interrompida.
O projeto sobre feminismo estabelece que conteúdos feministas devem ser integrados aos currículos escolares, abrangendo disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo. A intenção é introduzir nas salas de aula o ponto de vista feminino como uma maneira de ‘resgatar as contribuições, vivências e conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política’, conforme mencionado no texto. A relatora na CDH, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou a importância da proposta como uma forma de empoderar a mulher na sociedade.
Thronicke levantou a questão dos estereótipos existentes, que tendem a associar brilhantismo e genialidade mais aos homens do que às mulheres. Esses estereótipos influenciam as decisões das meninas a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de se interessarem por certas matérias, o que, por consequência, contribui para a baixa representatividade feminina em diversas áreas e carreiras de destaque.
A senadora também abordou a dificuldade de encontrar personagens femininas nos livros de história. ‘Mulheres representam menos de 10% dos personagens em livros de história utilizados em escolas públicas. Dos 859 personagens mencionados na coleção História, Sociedade & Cidadania, apenas 70 são mulheres, que aparecem com muito menos frequência do que os homens em notas de rodapé e caixas laterais, fora do foco central da narrativa’, acrescentou.
Além disso, o projeto institui a campanha nacional ‘Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História’, a ser realizada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de ensino básico. ‘A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História não é apenas uma celebração, mas uma verdadeira iniciativa que busca implementar ações para concretizar o princípio constitucional de igualdade entre meninas e meninos, entre mulheres e homens’, concluiu a relatora.
Novo Ensino Médio: Reformas e Desafios
No mesmo dia, o Senado aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, que estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas ao longo de três anos, para as disciplinas obrigatórias como português e matemática. A proposta redefine o ensino médio, etapa final da educação básica, que já havia passado por reformas em 2017.
Uma das novidades é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), juntamente com o inglês, que já era exigido como língua estrangeira. No entanto, alguns estados manifestaram dificuldades em cumprir essa determinação, uma vez que não terão recursos para contratar novos professores.
Secretários de Educação alertaram que alguns entes federativos estão em situação de recuperação fiscal e,
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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