Disputa entre Sony Music e Cox Communications, terceira maior provedora de serviços de internet, chega à Suprema Corte por direitos autorais.
Uma disputa que chegou à Suprema Corte, entre a Sony Music Entertainment e a Cox Communications, a terceira maior provedora de serviços de internet dos EUA (ISP), está gerando grande atenção devido à acusação de pirataria. A empresa japonesa busca responsabilizar civilmente a Cox por permitir que seus usuários cometam infração de direitos autorais.
Essa batalha de gigantes tem mobilizado grandes empresas de seus respectivos setores, que estão preocupadas com as implicações de uma decisão que possa afetar a forma como as empresas de internet lidam com a pirataria. A Sony Music Entertainment alega que a Cox não fez o suficiente para prevenir a violação de direitos autorais e o roubo de conteúdo em sua plataforma, e que isso resultou em perdas significativas para a indústria da música. A proteção dos direitos autorais é fundamental para o sucesso de qualquer criador de conteúdo.
A Pirataria e a Disputa entre Sony e Cox
A Suprema Corte dos EUA está prestes a julgar um caso de grande importância envolvendo a pirataria e a responsabilidade das provedoras de internet. A Sony está processando a Cox, uma das maiores provedoras de internet do país, por conta de casos de pirataria cometidos por seus assinantes. A Sony alega que a Cox é responsável por não ter tomado medidas para impedir a pirataria e por não ter desconectado os infratores de sua rede de banda larga.
A disputa começou em 2019, quando a Sony processou a Cox por violação de direitos autorais. A Cox foi condenada a pagar uma indenização de US$ 1 bilhão, mas a decisão foi posteriormente anulada em parte pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região. A Corte confirmou que a Cox havia contribuído para as infrações de seus assinantes, mas anulou a condenação por infração ‘vicária’ de direitos autorais, pois a empresa não havia lucrado diretamente com a ação cometida por terceiros.
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A Cox agora está pedindo à Suprema Corte que reconsidere a decisão do Tribunal Federal de Recursos. A empresa alega que o tribunal errou ao decidir que a provedora de serviço pode ser responsabilizada apenas por saber que pessoas estavam usando certas contas para infringir a lei e não bloquear seus acessos à rede. A Cox também argumenta que o júri fixou uma indenização máxima de US$ 150 mil por trabalho, que é tipicamente reservada à infração ‘intencional’, e que o mero conhecimento de infrações de terceiros não é suficiente para determinar a intenção.
A Posição das Provedoras de Serviços de Internet
As provedoras de serviços de internet, incluindo a Verizon, Frontier Communications, Altice USA, Bright House, Lumen (Century Link), Grande e RCN, estão apoiando a Cox em sua disputa contra a Sony. Elas argumentam que a decisão do Tribunal Federal de Recursos é uma ‘ameaça’ às suas operações, pois as forçaria a bloquear contas usadas por muitas pessoas em função de um único usuário infrator. As provedoras de serviços de internet alegam que essa medida seria ‘draconiana’ e resultaria em injustiça para os usuários inocentes.
A disputa entre a Sony e a Cox é um exemplo clássico de como a pirataria pode afetar a indústria da música e do entretenimento. A Sony alega que a pirataria é uma forma de roubo de conteúdo e que as provedoras de internet têm a responsabilidade de impedir que seus assinantes cometam infrações de direitos autorais. Já as provedoras de serviços de internet argumentam que elas não podem ser responsabilizadas por ações cometidas por terceiros e que a decisão do Tribunal Federal de Recursos é uma ameaça às suas operações.
A decisão da Suprema Corte nesse caso pode ter implicações significativas para a indústria da música e do entretenimento, bem como para as provedoras de serviços de internet. Se a Corte decidir que as provedoras de serviços de internet são responsáveis por impedir a pirataria, isso pode levar a uma mudança significativa na forma como as empresas lidam com a violação de direitos autorais. Por outro lado, se a Corte decidir que as provedoras de serviços de internet não são responsáveis, isso pode levar a uma maior liberdade para os usuários, mas também pode aumentar a pirataria e o roubo de conteúdo.
Fonte: © Conjur
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