Alyne Pimentel, jovem negra grávida de seis meses, morreu em 2002 por negligência. Caso levou à criação do Comitê Cegonha, apoiado pela Organização das Nações Unidas e pela Rede.
O governo federal apresentou, na última quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, uma nova estratégia para combater a mortalidade materna no país. Com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade materna em 25% até 2027, o programa também busca diminuir a desigualdade racial, reduzindo a mortalidade entre mulheres pretas em 50% no mesmo período.
A iniciativa, batizada de Rede Alyne, é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, que oferecia cuidados a gestantes e bebês na rede pública. Com essa nova abordagem, o governo busca reduzir os óbitos maternos e melhorar a qualidade da assistência à saúde das mulheres durante a gestação e o pós-parto. Além disso, a Rede Alyne também visa diminuir a morte materna e a mortalidade de mães, garantindo um cuidado mais eficaz e humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade. A redução da mortalidade materna é um desafio que exige ação imediata e eficaz. A saúde das mulheres é um direito fundamental que deve ser garantido.
Uma História de Luta contra a Mortalidade Materna
A iniciativa em homenagem à jovem Alyne Pimentel, uma vítima da falta de atendimento adequado na rede pública de saúde do município de Belford Roxo (RJ), em 2002, é um lembrete constante da luta contra a mortalidade materna. Alyne, uma jovem negra de 28 anos, grávida de seis meses e mãe de uma criança de 5 anos, perdeu a vida devido à falta de cuidados médicos adequados. Sua morte teve um impacto significativo, levando o Brasil a ser condenado internacionalmente em 2011 pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU).
A condenação internacional destacou a necessidade de reduzir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura. A história de Alyne Pimentel é um exemplo trágico da mortalidade materna, que afeta principalmente as mulheres negras e pobres no Brasil.
Um Legado de Luta
Em 2014, 12 anos após a morte de Alyne, o governo federal indenizou sua família com uma cerimônia simbólica em Brasília. A mãe de Alyne, Maria de Lourdes da Silva Pimentel, recebeu uma placa em homenagem à sua filha e um pagamento de US$ 55 mil como reparação financeira pela morte de Alyne. Essa ação foi um passo importante na luta contra a mortalidade materna, mas ainda há muito a ser feito.
Os números são alarmantes: em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral, com 110,6 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. O Brasil tem como meta atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2030.
Investindo na Vida das Mulheres
A Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês é uma iniciativa que busca beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais. Durante o lançamento da rede, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de que as mulheres grávidas sejam bem tratadas ao procurarem atendimento médico. ‘Nós queremos criar um programa para que a mulher seja atendida com decência, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver como é que está a criança, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo’, disse o presidente.
Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede, e em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Além disso, haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais. O financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento. O governo também vai triplicar o repasse para a rede, demonstrando o compromisso em reduzir a mortalidade materna e melhorar a saúde das mulheres no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
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