Um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul utiliza assessoria remota para ajudar na gestão do Sistema Único de Saúde, com servidores especializados em saúde pública trabalhando em comarcas do Rio Grande do Sul e sistemas avançados de informação.
Um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem reduzido significativamente o tempo de resposta para pedidos urgentes em demandas de saúde, promovendo uma maior eficiência no sistema judicial. Esse resultado é alcançado através da judicialização de processos mais eficientes, com a capacidade de atender a pedidos de forma mais rápida possível.
Por meio do projeto, os magistrados da Fazenda Pública podem atender demandas urgentes em até 24 horas, o que evidencia a capacidade de resposta do sistema. Além disso, a judicialização desses processos também visa a redução de litigância de má-fé e abuso processual, minimizando o número de demandas infundadas. A partir disso, é possível observar que o sistema judicial está se adequando às novas necessidades de cidadania e administração da justiça, proporcionando uma maior eficiência na resolução dos processos.
Tecnologia e inovação no Judiciário enfrentam judicialização e litigância de má-fé
A prática premiada do Prêmio CNJ de Inovação do Poder Judiciário, que reduziu a judicialização de ações que podem ser resolvidas administrativamente, tem como foco a abordagem pioneira do TJ-RS em reduzir tempo de respostas urgentes em demandas de saúde. A assessoria remota, especializada na saúde pública, oferece soluções eficazes para demandas que poderiam ser evitadas, assim como a detecção de abuso processual e litigância de má-fé.
O Urca-Saúde, projeto do TJ-RS, tem sido bem-sucedido em reduzir a judicialização e a litigância de má-fé em demandas de saúde, graças ao uso de sistemas avançados de informação, como o Sistema Único de Saúde, e a equipe especializada. Com uma equipe de 27 servidores e dois estagiários, o projeto atende a 65 comarcas do Rio Grande do Sul. A coordenadora do projeto, juíza-corregedora Nadja Mara Zanella, ressalta que a principal inovação do Urca-Saúde está na sua capacidade de oferecer assessoria remota especializada, usando sistemas avançados para análise rápida e eficaz de demandas urgentes, permitindo a elaboração de minutas em até 24 horas.
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O uso de sistemas avançados de informação, como o AME, Gerint, Gercon e e-NatJus, permite que a equipe do Urca-Saúde encontre a solução mais adequada para cada caso e elabora minutas em um curto período de tempo. Além disso, a equipe especializada com conhecimento avançado em saúde pública e direito administrativo, a comunicação eficiente e contínua entre equipe e unidades judiciárias, e o uso de sistemas para acesso rápido a dados técnicos e elaboração otimizada de minutas são fatores de sucesso do projeto.
A expansão gradual do projeto-piloto, o treinamento intensivo e contínuo da equipe nas novas tecnologias e metodologias, e a coleta e análise constante de feedback das unidades atendidas são também fundamentais para o sucesso do Urca-Saúde. O projeto recebeu o Prêmio Impacto Social na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, entregue em setembro do ano passado durante o 4.º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs), no Rio de Janeiro. Com 285 inscrições de projetos, o prêmio tem como objetivo reconhecer e aprimorar as ações inovadoras no Judiciário, combatendo a judicialização e a litigância de má-fé.
Fonte: © Conjur
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